Título: Auditoria acusa Marta de desvio
Autor: Alexssander Soares
Fonte: O Estado de São Paulo, 15/09/2006, Metrópole, p. C1

Um relatório feito por auditores da Prefeitura de São Paulo apontou desvio de recursos nas obras de 57 praças construídas pelo programa Centros de Bairro durante a gestão de Marta Suplicy (PT). A auditoria foi feita em licitações que atingiram o valor de R$ 41,2 milhões realizadas pela Empresa Municipal de Urbanização (Emurb) com a Consladel Construtora e Laços Detetores e Stemag Engenharia e Construções. A Assessoria de Imprensa de Marta nega qualquer irregularidade ou que tenha pago por serviços não executados (Leia na pág. C3).

As irregularidades encontradas apontam, por exemplo, o pagamento de obras em cinco praças sem que nenhum tipo de serviço fosse executado; redução de mais da metade das áreas indicadas para obras sem a correspondente diminuição de pagamento; aumento de 604% no valor inicial previsto para o transporte de terra por caminhão e uma transferência bancária de R$ 1,5 milhão a título de indenização para a Consladel, autorizada três dias antes do término da gestão.

A Consladel é também alvo de investigação aberta pelo Ministério Público Estadual para apurar o suposto pagamento de propina a vereadores paulistanos durante a administração passada. O inquérito na Promotoria da Cidadania apura se a empresa conseguia vantagens em contratos na Prefeitura em troca de propina a vereadores para votarem a favor da administração passada.

A Consladel alega que já foi ouvida pelos órgãos responsáveis e que nada ficou comprovado na investigação.

IRREGULARIDADES

O relatório encaminhado ao gabinete do prefeito Gilberto Kassab (PFL) traz uma lista de mais de 20 irregularidades administrativas e financeiras, ressaltando que o processo contrariou vários artigos da lei federal das licitações (8.666/93). A auditoria foi feita de outubro de 2005 a junho último.

Diante da situação encontrada, os auditores recomendam que a Prefeitura autorize até a demolição das praças feitas com materiais inadequados e que eventuais reconstruções sejam feitas pelas duas empresas sem nenhum custo extra aos cofres públicos.

Em vistorias realizadas nas praças foram encontrados trechos dos jardins e canteiros sem gramado, 60% dos 256 brinquedos instalados danificados ou em avançado estado de oxidação, escadas de concreto com degraus soltos, dentre inúmeras irregularidades.

Os auditores também encontraram documentos rasurados e informações alteradas com corretivo para justificar o aumento de R$ 1,421 milhão previsto inicialmente como gasto no transporte de terra por caminhões para o valor de R$ 10,021 milhões pagos ao final do contrato. Não existiam documentos para comparar os trajetos e distâncias percorridas pelos caminhões.

Outro ponto questionado na auditoria diz respeito ao fornecimento de palmeiras para as praças. Os auditores afirmam que a diretoria da Emurb, na época, não fez uma pesquisa de mercado para compor parâmetros nas planilhas de custo e serviços, lançando como preço unitário da espécie macaúba, por exemplo, o valor de R$ 1.170,00. Sem suporte para a composição de preços, as empresas vencedoras venderam a espécie macaúba por R$ 702,00 a unidade.

Lançado em 2002, o programa Centros de Bairros tinha como objetivo criar equipamentos de cultura, lazer e esporte na periferia de São Paulo.