Título: Gestão Marta terceirizou fiscalização das obras
Autor: Alexssander Soares
Fonte: O Estado de São Paulo, 15/09/2006, Metrópole, p. C3

Auditores da Prefeitura de São Paulo encontraram falhas nos serviços de gerenciamento de fiscalização durante a construção das 57 praças do programa Centros de Bairro executado durante a gestão Marta Suplicy (PT). De responsabilidade contratual da Empresa Municipal de Urbanização (Emurb), a tarefa foi transferida primeiro para a empresa Planal Engenharia S/C, que depois ainda subcontratou a Cooperdata Administração de Projetos.

O relatório apontou que a subcontratação custou R$ 1,5 milhão aos cofres públicos. A Planal pagou R$ 212 mil para a Cooperdata, para o período de maio a outubro de 2002.

Os auditores afirmam no relatório entregue ao gabinete do prefeito Gilberto Kassab (PFL) que não foi possível encontrar nos documentos qual foi a equipe responsável pela fiscalização das obras e serviços. 'A fiscalização das obras apresentou deficiências e o contrato com a Planal não cobriu todo o período de medição das obras', ressalta a conclusão da auditoria.

A Assessoria de Imprensa da ex-prefeita informa que a fiscalização ficou sob responsabilidade da Emurb. 'Foi montada uma equipe com arquitetos e engenheiros da casa (Emurb) e houve contratação de equipe técnica especializada para apoiar esses profissionais.'

Além da subcontratação para a fiscalização dos serviços, a execução do programa Centros de Bairro também alterou as planilhas de custos e serviços definida previamente no edital de licitação. Os técnicos encontraram 39 aditamentos: 33 para prorrogação de prazo de entrega de obras de abril de 2002 a outubro de 2004; quatro para alteração do conjunto de obras e alteração de valor e dois para exclusão de praças.

As obras executadas pela Consladel Construtora e Laços Detetores tiveram aditamentos que elevaram os valores dos contratos iniciais, enquanto que a Stemag Engenharia e Construções - a outra vencedora da licitação para executar as obras - teve aditamentos reduzindo os valores previstos.