Título: Polícia Federal atua para que União decrete intervenção em Rondônia
Autor: Vannildo Mendes
Fonte: O Estado de São Paulo, 07/08/2006, Nacional, p. A4

A Polícia Federal e setores da Justiça e do Ministério Público abriram uma frente para convencer a União a decretar intervenção federal em Rondônia. O objetivo da medida é restabelecer a ordem pública, afetada pelo envolvimento de altos dirigentes de dois Poderes do Estado na quadrilha desarticulada pela Operação Dominó, que há cerca de três anos desviava recursos públicos em Rondônia.

Por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estão presos até agora 23 acusados, entre eles o presidente da Assembléia, José Carlos de Oliveira (PSL), o Carlão, suposto líder do esquema, e o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sebastião Teixeira Chaves. Além da intervenção, PF e setores da Justiça e do MP querem a cassação de mandato dos 23 deputados envolvidos com as fraudes e o afastamento imediato do procurador-geral de Justiça, Abdiel Ramos Figueira, flagrado em diálogos interceptados judicialmente negociando benefícios processuais com integrantes da quadrilha - o que configura prevaricação.

A proposta de intervenção será incluída na agenda de encontros desta semana do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e outros membros de seu conselho político. Ontem, o ministro descartou intervir já. ¿Intervenção, dentro das circunstâncias atuais, não está no nosso horizonte¿, disse Bastos em São Paulo. ¿Não há nenhuma idéia, nenhum plano a respeito.¿

Na realidade, o pedido está sobre a mesa do presidente desde março, em relatório produzido por uma comissão externa do Senado que foi a Rondônia no fim do ano passado e constatou a degeneração das instituições públicas do Estado. Lula pediu dados novos aos assessores para fundamentar sua decisão.

Encarregado das investigações, o superintendente da PF em Rondônia, delegado Joaquim Mesquita, viajou ontem para Brasília com um dossiê recheado de subsídios em favor da intervenção. ¿Temos aqui o crime organizado instalado no aparelho do Estado¿, disse Mesquita. Ele acrescentou que dirigentes do Executivo também estão sendo apanhados, à medida que as investigações avançam.

O delegado vai se encontrar hoje com o diretor-geral da PF, Paulo Lacerda, e com dirigentes do Ministério Público e da Justiça. Ele entregará os autos do inquérito à ministra Eliana Calmon, do STJ, a quem pedirá remessa de cópia ao Conselho Nacional do Ministério Público, para fins de afastamento de Abdiel da Procuradoria-Geral de Justiça.

A Operação Dominó levantou provas do envolvimento de deputados estaduais, juízes, desembargadores, procuradores, promotores, secretários de Estado numa associação criminosa destinada a desviar dinheiro público e para proteção mútua. O rombo foi calculado em cerca de R$ 70 milhões no período investigado de junho de 2005 até agora.

Candidato à reeleição, o governador Ivo Cassol (PPS) foi o único chefe de Poder a ficar solto, embora seu nome tenha aparecido na investigação, ora como vítima, ora como suspeito.