Título: Mutirão avalia processos de presos
Autor: Marcílio Souza
Fonte: O Estado de São Paulo, 07/08/2006, Metrópole, p. C3

O Ministério da Justiça anunciou o lançamento, a partir de sexta-feira, de um mutirão com o objetivo de examinar a situação de todos os presidiários de São Paulo e reavaliar o andamento de seus processos, a progressão de suas penas e libertar aqueles que tiverem direito, de acordo com a lei. Coordenado pela Defensoria Pública do Estado em articulação com o Ministério da Justiça, e com a participação do Ministério Público Estadual, o trabalho terá duração de um ano e previsão de custo de R$ 1 milhão - valor considerado baixo pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, em razão dos benefícios. Bastos acrescentou que o governador de São Paulo, Claudio Lembo (PFL), apóia a proposta e participará no lançamento.

O ministro preferiu não fazer estimativas, mas ressaltou que há diversos detentos com penas vencidas e outros que podem progredir de regime, mas não estão progredindo, o que os torna presa fácil do crime organizado. ¿Temos de prender, botar gente na cadeia, em regimes duros, se necessário, mas, ao mesmo tempo, tirar da cadeia quem já está com pena vencida, porque esses só vão ficar ali para se corromper, para se perverter e para ser recrutado pelo crime organizado.¿

Se for bem-sucedido, o projeto poderá ser expandido para outros Estados. ¿Vamos fazer um piloto, um laboratório aqui e ver como é que isso funciona¿, disse o ministro. ¿A idéia é implementá-lo em todos os Estados da federação.¿

A demora para a concessão de direitos e benefícios garantidos por lei aos detentos é um dos principais fatores de tensão dentro das penitenciárias. Durante a megarrebelião nos mais de 70 presídios do Estado, em plena onda de violência de maio, uma das reivindicações dos presos amotinados era justamente a revisão dos processos de quem já teria direito à liberdade.