Título: Acusados entram com recurso no STF
Autor: Denise Madueño, Rosa Costa
Fonte: O Estado de São Paulo, 22/08/2006, Nacional, p. A4

Um grupo de parlamentares investigados pela CPI dos Sanguessugas protocolou ontem quatro mandados de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF). O conteúdo dos pedidos não foi divulgado pelo STF, pois eles tramitam em segredo de Justiça. Boa parte dos recursos, segundo fonte consultada pelo Estado, pretende bloquear as investigações.

Segundo o tribunal, os deputados que recorrem são César Bandeira (PFL-MA), Heleno Silva (PL-SE), João Batista (PP-SP), João Mendes de Jesus (PSB-RJ), José Divino (sem partido-RJ), Jorge Pinheiro (PL-DF), Marcelino Fraga (PMDB-ES), Marcos Abramo (PP-SP), Marcos de Jesus (PFL-PE), Paulo Gouvêa (PL-RS) e Vieira Reis (PRB-RJ).

Os pedidos deverão ser analisados nas próximas horas pelos ministros que foram sorteados para relatar cada caso. A expectativa é de que as decisões sejam tomadas até hoje, quando o Conselho de Ética deverá se reunir para abrir processos disciplinares contra parlamentares suspeitos de envolvimento com o esquema de venda de ambulâncias superfaturadas a prefeituras. Os relatores das ações são os ministros Cezar Peluso, Eros Grau, Carlos Ayres Britto e Celso de Mello.

Em uma decisão tomada ontem, o ministro Carlos Ayres Britto rejeitou pedido de liminar feito pela defesa de Marcelino Fraga para que fosse determinado o trancamento de um inquérito aberto no Supremo para investigá-lo. O pedido alegava que em decorrência da investigação o parlamentar sofreria "coação ilegal em sua liberdade de locomoção". Os advogados também sustentaram não haver elementos suficientes para abrir uma investigação.

PROTESTOS Deputados que assinaram o requerimento de criação da CPI dos Sanguessugas devem fazer hoje protesto no plenário da Câmara para pedir que os processos de cassação de 15 deputados contra os quais acreditam haver provas irrefutáveis sejam votados em setembro.

O grupo também vai defender a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com o voto secreto na Câmara.