Título: TRE nega registro à candidatura de João Paulo
Autor: Gabriel Manzano Filho
Fonte: O Estado de São Paulo, 22/08/2006, Nacional, p. A11

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo negou ontem à noite o pedido de registro do ex-presidente da Câmara e candidato a deputado federal João Paulo Cunha (PT). A decisão, a última de uma sessão que se estendeu até 21 horas, foi unânime - e o motivo foi a falta de comprovação de que ele havia quitado antigas dívidas com a Justiça Eleitoral.

João Paulo já tinha multas pendentes em 2002 e desde então não se livrou das irregularidades constatadas. Na mesma sessão o TRE paulista negou o registro de três outros candidatos da coligação PT/PC do B - Lourivaldo Messias de Oliveira e Otávio Cândido da Silva Júnior, que concorriam à Assembléia, e José Nelson Fernandes, que concorria à Câmara.

João Paulo, que teve seu nome entre os beneficiados pelo mensalão e foi absolvido pelo plenário da Câmara, terá três dias para recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e mostrar que não deve mais nada ao tribunal. A decisão de ontem já é conseqüência das regras baixadas pelo TSE no segundo semestre de 2004. Até aquele ano, bastava ao candidato estar quites com as funções cívicas e a multa era simbólica, de R$ 3,51. Agora, ele deve provar que está com sua situação regularizada em outros casos.

Pode parecer simples, mas essa é uma mudança de bom tamanho para a maior parte dos quase 18.600 candidatos de todo o País - basta dizer que a soma de todas as dívidas com a Justiça Eleitoral ultrapassa os R$ 110,4 milhões. Nas eleições para a Prefeitura de São Paulo, em 2004, uma de cada cinco dessas multas foi encaminhada à Procuradoria da Fazenda, para ser inscrita na dívida ativa.

Para João Paulo, foi a segunda má notícia em 48 horas. No domingo, ele encheu de militantes um comício do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu reduto eleitoral, Osasco, mas Lula desfiou elogios só aos candidatos do PT ao governo paulista, Aloizio Mercadante, e ao Senado, Eduardo Suplicy. O presidente constrangeu-se com o barulho da claque de João Paulo que gritava o seu nome o tempo todo. "Se tivesse tanta gente assim gritando meu nome eu já estava eleito", comentou então o presidente, que logo depois foi embora, sem falar com o ex-presidente da Câmara. Ainda assim, o site de João Paulo descreveu o comício como "um dos mais vibrantes" da sua campanha.