Título: Lula gastou R$ 2,6 bi em publicidade desde 2003
Autor: Leonencio Nossa
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/07/2006, Nacional, p. A6

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o governo gastou R$ 2,6 bilhões em publicidade institucional desde a posse dele, em janeiro de 2003. Só neste ano a despesa foi de R$ 476,77 milhões. O Ministério do Desenvolvimento Social, gerenciador do programa Fome Zero, foi o único que apresentou aumento sucessivo de gastos nos últimos 3 anos. A pasta investiu em 6 meses R$ 700 mil a mais que o total registrado em 2005.

As explicações de Lula sobre a publicidade foram exigidas pelo plenário do TSE, que por unanimidade acatou, em 29 de junho, pedido do PFL e do PSDB que questionaram o "excesso" de gastos em ano de eleição.

Dados enviados na tarde de ontem pela AGU mostram que no primeiro ano de governo as despesas com publicidade atingiram R$ 540 milhões, subindo para R$ 798 em 2004. No ano passado, os gastos tiveram pequena queda em relação ao período anterior, totalizando R$ 771 milhões. Os ministros do TSE acompanharam voto do ministro relator, Carlos Ayres Britto. No voto, o relator ressaltou que o pedido de informações do PFL e do PSDB é de "interesse público". "As informações quanto aos gastos da administração com publicidade institucional não só podem como devem ser disponibilizadas ao público, segundo princípio constitucional da publicidade e da impessoalidade", disse Britto no relatório. "Tudo a se traduzir na compreensão de que o nosso modelo constitucional de Democracia faz do Estado um informante por excelência, e que, por isso mesmo, tem que primar pela excelência da informação."

FOME ZERO

Os ministérios que mais gastaram este ano com publicidade foram Saúde (R$ 73 milhões), Turismo (R$ 19 milhões), Educação (R$ 8,6 milhões), Desenvolvimento Social e Combate à Fome (R$ 8,3 milhões), Desenvolvimento Agrário (R$ 6 milhões), Agricultura (R$ 5,6 milhões), Cidades (R$ 4,5 milhões), Transportes (R$ 4,3 milhões), Ciência e Tecnologia (R$ 2,1 milhões) e Meio Ambiente (R$ 536 mil). O governo argumenta que Saúde e Combate à Fome, por exemplo, dependem de publicidade para explicar projetos e ações à sociedade, daí as campanhas terem um caráter "institucional".

O governo não economizou nos gastos com o programa Fome Zero, que engloba iniciativas exploradas por Lula na campanha eleitoral. O aumento no número de famílias beneficiadas pelo Bolsa-Família de 2004 para 2006 - de 6 milhões para 11 milhões - foi acompanhado pelo crescimento das despesas em publicidade. Os gastos no primeiro semestre superam toda a despesa registrada em 2004 - R$ 4 milhões - e em 2005 - R$ 8,2 milhões.

Os bancos públicos também estão na lista dos maiores gastadores. De janeiro para cá, o Banco do Brasil gastou R$ 55 milhões em publicidade. A Caixa Econômica Federal gastou R$ 17 milhões e o Banco do Nordeste, R$ 3,8 milhões. Até mesmo o Banco Central, tradicionalmente discreto, gastou R$ 480 mil em publicidade.

PT pede processo contra Bornhausen por frase do PCC O presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), protocolou ontem no Tribunal Superior Eleitoral notícia-crime contra os senadores do PFL Jorge Bornhausen (SC) e José Jorge (PE), candidato a vice na chapa de Geraldo Alckmin. O petista alega que "os dois ofenderam a honra e a moral do partido e de todos os seus filiados ao afirmarem, na semana passada, que havia ligações entre o PT e a facção criminosa PCC". O PT pede abertura de ação penal contra os pefelistas.