Título: MP acusa União de favorecer sem-terra
Autor: Vannildo Mendes
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/07/2006, Nacional, p. A10

Procuradores da República avaliam a hipótese de processar a União e o titular da Ouvidoria Agrária Nacional, Gersino José da Silva, por terem exercido pressão indevida em favor dos militantes do Movimento de Libertação dos Sem-Terra (MLST) responsáveis pela depredação da Câmara. O Ministério Público Federal pediu vista do processo sobre o caso para tentar anular o alvará da Justiça que libertou os ativistas do MLST processados no caso.

Dias antes da decisão judicial, Gersino esteve com o juiz do caso. Em nota divulgada ontem, o Ministério do Desenvolvimento Agrário saiu em sua defesa e alegou que o ouvidor agiu dentro de suas atribuições legais ao municiar a Justiça com informações. "Ele apenas se colocou à disposição da Justiça com o intuito de prestar esclarecimentos, caso necessário, visando ao julgamento da demanda", diz a nota. A assessoria do ouvidor explicou que encontros com juízes, quando se trata de conflitos envolvendo movimentos sociais rurais, fazem parte da rotina de trabalho dele.

O Ministério Público, porém, considera que a Ouvidoria Agrária Nacional é órgão alheio à atuação processual e sua interferência, por isso, seria indevida - segundo observam, também em nota, os procuradores da República Gustavo Pessanha, José Robalinho, Vinícius Alves Fermino, Lívia Tinôco e Valtan Mendes Furtado. Eles se disseram preocupados com o fato de o governo federal ter interferido diretamente no caso.

Em entrevista, o líder do MLST, Bruno Maranhão, acusou os procuradores de estarem a serviço dos "partidos de direita" e do "latifúndio escravocrata". Ele se irritou particularmente com o enquadramento dos manifestantes na Lei de Segurança Nacional. "Nunca pensei que eles fossem usar essa aberração jurídica, uma lei da sinistra figura do Golbery do Couto e Silva", disse Maranhão, referindo-se ao general com grandes poderes no regime militar. "A declaração deles me chocou. Cheira a má-fé. Querendo ou não, estão servindo a partidos golpistas." Para Maranhão, o Ministério Público é uma instituição respeitável que não deveria se prestar a esse papel.

Maranhão sustenta que o MLST é pacífico. "Nunca destruímos patrimônio público ou privado em mais de 200 ocupações", argumentou. O líder disse que não pediu nem recebeu ajuda do ouvidor agrário e definiu Gersino como "pessoa das mais sérias desse país, negociador, homem de paz, que sabe ouvir e entender os dois lados".

Maranhão admitiu que Gersino foi visitá-lo duas vezes na Penitenciária da Papuda. "Foi saber como estávamos. É o papel dele."