Título: Assembléia é anulada e Varig vai a leilão
Autor: Alberto Komatsu
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/07/2006, Negócios, p. B15

A Justiça do Rio confirmou ontem a realização do leilão de venda da Varig, mas a data foi transferida de hoje para amanhã. A nova disputa ficou ameaçada após a assembléia de credores da companhia aérea, realizada segunda-feira, ter vetado seu novo plano de reestruturação. A confirmação é do juiz Luiz Roberto Ayoub, responsável pela recuperação judicial da Varig, que anulou os votos que tiveram maior peso para o veto, de 17 arrendadoras de aviões ligadas à General Electric (GE). O pedido de impugnação dos votos da GE foi feito pela Varig, pela VarigLog e por sindicatos de trabalhadores.

A GE, por meio de comunicado, informou ontem que não teve participação no voto contrário ao novo plano de recuperação judicial da Varig porque vendeu seus créditos para o banco americano JP Morgan. Ainda conforme a nota, o JP Morgan revendeu esses créditos, em junho, para investidores no mercado secundário americano. Estes, por sua vez, é que teriam orientado o veto. O Ministério Público (MP) do Rio vai pedir a intimação da GE e do JP Morgan para o esclarecimento sobre quem é o atual dono dos créditos da GE.

¿Os votos foram anulados porque há informação, acompanhada de provas nos autos, de que aqueles que votaram já não eram detentores do crédito, cedidos em junho de 2006. Se eles não eram titulares do crédito, perdem o direito de voto¿, afirma o juiz Ayoub. Segundo uma fonte que acompanha a reestruturação da Varig, a GE não comunicou a venda dos créditos porque ainda não foi formalizada a negociação, o que tem de ser feito por meio de um instrumento de cessão de crédito.

O adiamento do leilão para amanhã tem como objetivo dar mais tempo para que eventuais competidores da VarigLog possam fazer um depósito de US$ 24 milhões, precondição para participar da disputa. Esse valor é o preço mínimo da Varig e corresponde ao empréstimo de US$ 20 milhões da ex-subsidiária de logística e transporte de cargas para custear a operação da ex-controladora até a nova concorrência, mais multa de 20%. Até sexta-feira passada, foram desembolsados US$ 14 milhões.

A proposta da VarigLog, a única até agora, inclui ainda US$ 485 milhões de aporte na Varig. O interesse da ex-subsidiária é pela Nova Varig, que vai a leilão com todas as operações nacionais e internacionais da Varig e Rio Sul. O programa de milhagem Smiles, com 6 milhões de usuários e passagens a serem honradas no valor de R$ 70 milhões, permanecerá nessa companhia, junto com toda a operação comercial. Estão previstos até 2 mil funcionários e 13 aviões na fase inicial de atividades. A meta é chegar até a 80 aviões, com possível recontratação de parte dos 8 mil empregados que deverão ser demitidos.

Também está prevista a cisão da Varig na chamada Varig antiga, que permanecerá em recuperação judicial para amortizar o passivo de R$ 7,9 bilhões da companhia.