Título: Trabalho será dividido para acelerar processos
Autor: Eugênia Lopes
Fonte: O Estado de São Paulo, 23/08/2006, Nacional, p. A4

O presidente do Conselho de Ética da Câmara, Ricardo Izar (PTB-SP), vai adotar medidas para tentar acelerar os processos de cassação dos 67 deputados acusados de envolvimento no esquema de venda superfaturada de ambulâncias. Izar disse que grupos de três conselheiros poderão ouvir simultaneamente depoimentos das testemunhas de defesa, reservando as reuniões maiores, com todo o colegiado, para ocasiões em que os relatores tenham interesse.

Izar considerou fundamental que o colegiado ouça Luiz Antônio Vedoin, um dos donos da Planam. Nesse caso, o depoimento teria a participação de todos os conselheiros. Para ganhar tempo, ele determinou que a notificação dos acusados começasse ontem. Izar decidiu que, caso o deputado evite ser notificado pessoalmente, receberá um telegrama avisando que isso será feito por edital publicado no Diário do Congresso. Com isso, evita-se o que aconteceu no caso do mensalão, quando acusados fugiam da notificação para adiar o processo.

Os relatores dos processos serão indicados em 4 de setembro. Até lá, Izar espera ter notificado todos os parlamentares.

Apesar das providências, poucos processos devem ser concluídos neste ano. Os prazos no conselho são contados por sessões realizadas pelo plenário da Câmara e, como a Casa está em recesso branco, nem o prazo de defesa de cinco sessões deverá estar esgotado até as eleições de outubro. O deputado acusado pode indicar cinco testemunhas de defesa, que são convidadas duas vezes, pelo menos, a comparecer no conselho. Elas também podem adiar o processo. Depois há ainda o prazo para elaboração do parecer, a análise dos documentos, a apresentação do parecer e o prazo de duas sessões para que ocorra a votação do relatório.

O deputado cujo pedido de cassação for aprovado pelo conselho ainda pode entrar com recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que também segue prazos. "Com muita boa vontade, o conselho conseguirá concluir quatro ou cinco processos neste ano", resumiu o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que relatou o processo contra José Dirceu (PT), que foi cassado. "Com a ressaca eleitoral e a Comissão de Orçamento funcionando no fim do ano, piora esse cenário."