Título: TSE tira 15 segundos do tempo do presidente no horário eleitoral
Autor: Carlos Marchi
Fonte: O Estado de São Paulo, 23/08/2006, Nacional, p. A6

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em decisão tomada ontem à noite, puniu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por ter feito propaganda de sua candidatura no horário da TV destinado ao candidato do PT ao governo de São Paulo, Aloizio Mercadante. Lula perderá 15 segundos a que tem direito para veicular inserção no horário da sua campanha presidencial. Na propaganda, aparecia a legenda "Lula Presidente".

Os ministros concluíram que ocorrera uma "invasão" de horário destinado à campanha do candidato a governador. Na inserção, Lula disse que "ter um governador em São Paulo como o Mercadante significa a possibilidade de uma parceria permanente entre o governo federal e o governo do Estado". "Além do apoio ao candidato, Sua Excelência (Lula) sinalizou com a necessidade de, para ser alcançado o objetivo (parceria governos federal e estadual), ele próprio ser eleito", afirmou o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello.

Desde o começo do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, na semana passada, o candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, conseguiu duas decisões contrárias ao presidente Lula no TSE.

Também nesta semana, o ministro Ari Pargendler determinou a retirada do ar de inserções da campanha de Lula com imagens externas e uso de recursos de computação gráfica. Pargendler emitiu liminar ordenando que todas as emissoras de televisão deixem de veicular a inserção na qual são usadas imagens externas sobre o programa Bolsa-Família.

Em seu despacho, o ministro disse que, "aparentemente, a inserção impugnada se valeu de gravações externas e de computação gráfica". O uso desses recursos é proibido pela legislação eleitoral. Pargendler tomou a decisão ao analisar uma representação da coligação Por Um Brasil Decente, que tem Alckmin como candidato.

Na representação, a coligação argumentou que, ao mencionar o Bolsa-Família, a inserção exibiu a imagem de uma mulher aproximando-se de um balcão de agência no qual entregava um cartão. Foram usadas ainda imagens de uma pessoa ligando uma chave de luz e a de uma casa com as luzes se acendendo.