Título: Grampo traz ameaças de desembargador a Cassol
Autor: Fausto Macedo
Fonte: O Estado de São Paulo, 09/08/2006, Nacional, p. A8

Escuta telefônica da Polícia Federal flagrou o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Sebastião Teixeira Chaves, ameaçando "liberar, soltar" procedimentos de investigação que, segundo ele, tornariam inelegível o governador Ivo Cassol (PPS), que é candidato à reeleição. Segundo a PF, Chaves teria ficado "insatisfeito" com a informação de que Cassol iria vetar projetos de lei de interesse do Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado.

"O governador tem que ficar sabendo que se ele, se ele vetar esse troço aí, ele tá ferrado viu?", disse o desembargador a seu interlocutor, o conselheiro do TCE Edilson Silva, que faz companhia a ele na prisão federal em Brasília. O diálogo interceptado pela PF ocorreu entre 16h52 e 16h57 do dia 24 de junho.

"Porque eu vou dar uma geral aí prá todo mundo, olha o que tiver do Cassol é prá...", prosseguiu o magistrado aprisionado pela Operação Dominó. "É prá soltar", emendou Edilson. "Prá detonar, é", prosseguiu o presidente do TJ.

A PF prendeu os dois na sexta-feira, na Operação Dominó. Também foram detidos o presidente da Assembléia Legislativa, José Carlos de Oliveira (PSL), o Carlão, o ex-procurador-geral de Justiça José Carlos Vitachi, um juiz e mais quatro dirigentes da Assembléia, num total de 23 pessoas. Todos são acusados de participar de quadrilha que há três anos desviava recursos públicos.

O grupo teria provocado um rombo de pelo menos R$ 70 milhões nos cofres públicos do Estado, com corrupção, fraude, improbidade administrativa, venda de sentença e lavagem de dinheiro, entre outros crimes. Na Assembléia, 23 dos 24 deputados são acusados de participar do esquema. Eles teriam criado uma folha paralela de salários, com nomes de servidores fantasmas ou laranjas, para se apropriar dos pagamentos.

DETALHES

A PF grampeou dois diálogos entre Chaves e o conselheiro do TCE. Nas duas ocasiões eles discutem detalhes de um plano para favorecimentos pessoais e de suas categorias, por meio da aprovação de projetos para aumento de vencimentos sem amparo legal. O primeiro contato, em 24 de junho, teve início às 10h34 e terminou às 10h41.

A PF constatou que a estratégia do grupo seria essa: a Assembléia rejeitaria o veto de Cassol que, no entanto, dispensaria o prazo para promulgar os projetos. Em seguida, o presidente da Assembléia promulgaria as leis que engordariam seu holerite e os de seus aliados. Esses expedientes teriam de ser finalizados até 30 de junho, por causa das restrições impostas pela legislação eleitoral, que proíbe aumentos de vencimentos para o funcionalismo três meses antes das eleições.

"É correr atrás disso prá ver se consegue, né?", diz Chaves na gravação. "O Carlão também, só até dia 30, né?" Edilson interrompe: "A gente ficar na indefinição tava ruim. O ideal que tivesse sanção, não temos. Então, agora, nós temos esse cenário aí que a gente pode derrubar esse veto, né? O Carlão tinha dito aquela vez que ele derrubaria. Não seria problema. Agora vamos agilizar isso com o Diário Oficial parado. Eu perguntei ao governador se poderia, se ele teria condição de ajudar. Ele falou: 'O que for preciso, paro o Diário, faço tudo'."

A PF quer saber o que existe contra Cassol que poderia ser usado pelo presidente do TJ. A PF sugeriu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que investigue Chaves por prevaricação - quando o agente público deixa de tomar medidas de sua competência para satisfazer interesse próprio ou de terceiro.