Título: Estados e municípios aumentam gastos seguindo ciclo eleitoral
Autor: Sérgio Gobetti
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/07/2006, Nacional, p. A4

A farra do gasto às vésperas das eleições não é exclusividade do governo Lula. Uma análise comparativa das contas dos Estados, feita a partir dos relatórios de execução orçamentária publicados na internet, mostra que os governadores elevaram suas despesas em R$ 29,6 bilhões entre 2004 e 2005, aproveitando a proximidade das eleições para conquistar votos com obras públicas de visibilidade, expansão de programas sociais e aumento para servidores.

Só os investimentos dos Estados cresceram 31,6% no ano passado, atingindo a cifra de R$ 17,4 bilhões, maior valor real desde 2002, ano de eleição. Embora contabilizada no orçamento de 2005, grande parte dos investimentos só começou a ser realizada neste ano, a exemplo do que ocorre no governo federal.

Em São Paulo, governada até março pelo tucano Geraldo Alckmin, a despesa com obras e aquisição de equipamentos somou R$ 3,77 bilhões em 2005 - 53,2 % a mais do que em 2004. Em Minas, onde o também tucano Aécio Neves busca a reeleição, pulou de R$ 1,1 bilhão para R$ 2 bilhões (82,4%). No Acre, governado por Jorge Viana (PT), o salto chegou a 90,8%, só perdendo para o aumento no Espírito Santo (125%).

O ciclo eleitoral do gasto fica mais evidente quando analisamos um período mais longo de tempo. Nos últimos oito anos, verifica-se que em toda mudança de mandato os gastos despencam no primeiro ano para em seguida começar a crescer, atingindo um pico no último ou penúltimo ano da gestão.

Em 98, por exemplo, os investimentos estaduais somaram R$ 25,5 bilhões, em valores corrigidos pela inflação. No ano seguinte, quando novos governadores assumiram, caíram para R$ 14,9 bilhões. Um novo pico foi registrado em 2001 e 2002. Bastou o governo mudar, em 2003, para os investimentos serem reduzidos drasticamente para R$ 12,9 bilhões. Em 2005, eles já subiram novamente para R$ 16,4 bilhões.

Na União, ocorre algo semelhante: o investimento efetivo caiu de R$ 17,7 bilhões em 2002 para pouco mais de R$ 8 bilhões, em valores corrigidos, entre 2003 e 2004, nos dois primeiros anos de Lula. Em 2005, o investimento chegou a R$ 11,6 bilhões, sem contar as obras que foram empenhadas no fim do ano passado e começaram a ser executadas em 2006, antes da aprovação do novo orçamento.

Nos municípios, onde o calendário eleitoral é diferente, observa-se uma redução brusca dos investimentos entre 2004 e 2005, quando assumiram os novos prefeitos. Nas 12 maiores cidades do País, os gastos com obras e equipamentos caíram de R$ 4,2 bilhões para R$ 2,4 bilhões. Só na capital paulista, os investimentos foram cortados pela metade no primeiro ano da gestão de José Serra para tentar colocar "a casa em ordem".

"O problema todo passa pela irresponsabilidade fiscal de alguns governantes, que assumem compromissos de gastos superiores ao que podem honrar", alfineta o secretário de Finanças de São Paulo, Mauro Ricardo Costa, referindo-se à gestão da petista Marta Suplicy.

Antes das eleições, em 2004, Marta chegou a autorizar R$ 2 bilhões em investimentos e, quando foi derrotada, decidiu anular 8 mil "notas de empenho" para não enfrentar problemas com a Lei de Responsabilidade Fiscal. No ano seguinte, Serra enfrentou filas de fornecedores cobrando dívidas.

"Nesse mundo em que o orçamento de investimentos é muito pobre, a concentração próxima do período eleitoral se tornou indispensável para o governante conseguir mostrar serviço", diz o economista Raul Velloso.

O espaço que sobrou para os investimentos, afirma, é muito menor do que no passado, pois os Estados não podem mais se endividar sem limites para fazer obras. E a renegociação das dívidas obriga os governadores a destinarem cerca de 15% do que arrecadam para o Tesouro Nacional; outros 40% estão vinculados a saúde e educação. Por fim, precisam enfrentar o crescimento dos gastos dos "Poderes autônomos": Judiciário, Legislativo e Ministério Público.