Título: Eleição de outubro vai tirar de cena os nanicos
Autor: Denise Madueño
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/07/2006, Nacional, p. A14

As eleições de outubro deverão ser as últimas para muitos partidos, com a entrada em vigor das regras que estabelecem número mínimo de votos para que as legendas possam existir plenamente. Isso significa ter direito a tempo gratuito em programas na TV e rádio e acesso ao fundo partidário. A previsão de dirigentes e líderes partidários na Câmara é que apenas sete partidos conseguirão cumprir a chamada cláusula de barreira e terão funcionamento pleno na Casa. Diante desse cenário, os partidos menores armam estratégias para as eleições em busca da sobrevivência.

A chamada cláusula de barreira poderá extinguir desde partidos recém criados, como o PRB, do vice-presidente José Alencar, a siglas históricas e ideológicas, como o PC do B. É praticamente consenso entre os partidos na Câmara que além das quatro maiores legendas, o PMDB, o PT, o PFL e o PSDB, apenas três conseguirão superar a linha de corte.

Nessa disputa estarão o PSB, o PTB, o PP, o PL e o PDT. Essa previsão, transformada em números, significa que os quatro maiores partidos receberão cerca de 55% dos votos dados pelos eleitores na eleição para deputado federal. Os partidos médios receberão de 25% a 28% e o restante se dividirá entre os pequenos partidos.

A alternativa para os pequenos partidos, que já está sendo mencionada por líderes partidários, será a incorporação de legendas - caminho que é, no entanto, rejeitado por legendas mais ideológicas e tradicionais. "Vamos ao Supremo", afirmou o deputado Renildo Calheiros (PC do B-PE). Antes disso, porém, o partido vai tentar alterar a lei: Calheiros quer que os dois critérios exigidos, o de conseguir 5% dos votos nacionais e o de obter 2% em nove Estados, sejam alternativos.

Pela fórmula, o partido poderá conseguir 5% em todo o País ou 2% em nove Estados. "É um caminho para criar dificuldades para os partidos de aluguel sem restringir a liberdade de organização partidária", argumentou Calheiros. O deputado informou que o PC do B já consultou juristas sobre uma ação no Supremo questionando a constitucionalidade da cláusula. "Eles dizem que é um bom direito", afirmou o deputado comunista. O PC do B reconhece que dificilmente chegará ao mínimo de votos exigido. Em 2002, ele teve 2,25% dos votos dados aos deputados federais.

Para conseguir os votos necessários, o PSB deixou de apoiar a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ficando livre para fazer coligações nos Estados. "O PSB tem todas as condições de superar a cláusula de barreira porque montou um projeto nacional para isso", afirmou seu líder, deputado Alexandre Cardoso (RJ), presidente da comissão especial de reforma política.

Para ele, a regra da cláusula de barreira não respeita a pluralidade dos votos porque só leva em conta os destinados aos deputados federais, sem considerar os votos para senador e presidente. "É uma esquizofrenia política. É uma cláusula parlamentarista em um regime presidencialista", afirmou Cardoso. Em 2002, o PSB obteve 5,27% do total de votos à Câmara, elegendo 22 deputados.

"Não podemos falar em democracia sem pluralismo partidário", argumentou o deputado Marcelo Ortiz (PV-SP), cujo partido também terá dificuldades. Em 2002, o PV teve 1,35% dos votos para a Câmara. "O PV, que sempre lutou contra a extinção das florestas e dos animais, hoje luta para não ser extinto", afirmou Ortiz.

Um dos sete deputados federais do recém-criado PSOL, Chico Alencar avalia que serão eleitos cerca de 100 deputados - de diferentes partidos - que não superarão a cláusula de barreira. Eles não poderão relatar projetos nem assumir presidência de comissões, entre outras funções na Casa. "É uma asfixia. Impedir a vida parlamentar de quem teve voto é um pouco demais", reclamou Alencar.