Título: TSE veta candidatura do PCO à Presidência
Autor: Cida Fontes
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/08/2006, Nacional, p. A10

O jornalista Rui Pimenta, do PCO, não poderá disputar a Presidência da República nas eleições deste ano. O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou ontem por unanimidade o pedido de registro de sua candidatura.

A decisão foi tomada porque Rui Pimenta não prestou contas da campanha a presidente que fez nas eleições de 2002, quando também foi candidato.

Teoricamente, o jornalista poderá recorrer da decisão no próprio tribunal eleitoral. Dificilmente, entretanto, o TSE voltará atrás, já que o resultado do julgamento foi unânime. O tribunal deixou claro que as prestações de contas de campanha têm de ser apresentadas num prazo de até 30 dias após a eleição.

Com a saída de Rui Pimenta, o tempo que o PCO tinha na propaganda eleitoral gratuita dos candidatos a presidente, 1 minuto e 11 segundos, deverá ser dividido entre os seis candidatos à Presidência - Lula (PT), Geraldo Alckmin (PSDB), Heloísa Helena (PSOL), Cristovam Buarque (PDT), José Maria Eymael (PSDC) e Luciano Bivar (PSL).

SEGUNDO CASO Essa não foi a primeira vez nestas eleições que o Tribunal Superior Eleitoral recusou o registro de um candidato à Presidência da República. Os ministros do TSE também não aceitaram o registro da candidatura ao cargo de Ana Maria Rangel, filiada ao PRP. A decisão sobre esse caso foi tomada na semana passada. Candidatos à Câmara dos Deputados também tiveram problemas em seus registros.