Título: Conselho muda regra para acelerar processos
Autor: Denise Madueño
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/08/2006, Nacional, p. A4

O Conselho de Ética da Câmara fez uma mudança nas regras do colegiado para tentar acelerar os processos de cassação dos deputados acusados de envolvimento no esquema de venda superfaturada de ambulâncias, investigado pela Operação Sanguessuga. A alteração vai permitir que cada conselheiro possa ser relator de mais de um processo ao mesmo tempo, o que era proibido até ontem.

Mesmo com essa novidade, os parlamentares acusados não deverão ser julgados neste ano. Os prazos no Conselho de Ética continuam sendo contados por sessões ordinárias realizadas. Até outubro, estão marcadas apenas três sessões com votações, quando será exigida a presença do parlamentar. Fora esse período de esforço concentrado, dificilmente haverá quórum para a contagem de prazos.

O presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP), marcou uma reunião do colegiado para 4 de setembro, quando serão escolhidos os relatores de cada processo. Entre a abertura do procedimento - prevista para o dia 22 - e a reunião do conselho, Izar pretende notificar os deputados acusados.

A primeira tentativa de notificação é feita no gabinete. Caso o parlamentar não seja encontrado, o funcionário do colegiado vai até a casa dele. Se ainda assim o deputado não estiver presente, um assessor de seu gabinete é informado oficialmente. Em caso de recusa do funcionário, um telegrama é enviado ao parlamentar e a notificação se dá por meio de edital.

Outra modificação ocorreu ontem, dessa vez feita pela Mesa da Câmara - o prazo que os deputados têm para apresentar defesa no caso dos processos que correm na Corregedoria da Casa mudou de cinco sessões para cinco dias úteis.

Com essa alteração, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), pretende acelerar os processos. "A mudança preserva o princípio do amplo direito de defesa e, ao mesmo tempo, impede qualquer medida protelatória e qualquer ato de obstrução do processo pela não-realização das sessões", afirmou ele.