Título: Há mais 4 parlamentares prontos para fugir, diz Izar
Autor: Denise Madueño
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/08/2006, Nacional, p. A4

Pelo menos mais quatro deputados já avisaram ao presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP), que vão renunciar ao mandato para escapar do risco de cassação. Ontem, uma assessora do deputado Marcelino Fraga (PMDB-ES) chegou até a levar ao conselho a carta de renúncia do parlamentar. Estava prestes a tirá-la da pasta para entregar a Izar quando foi orientada por Fraga a abortar a missão - ele ficara sabendo que o presidente do Conselho de Ética só abriria os processos na próxima semana.

Fraga é acusado pela CPI de ter acertado uma comissão de 10% na venda de ambulâncias a prefeituras com recursos do Orçamento da União. Assim como Coriolano Sales (PFL-BA), que renunciou ontem, o deputado capixaba também é candidato a uma vaga na Câmara nas eleições de outubro.

CHORO Izar contou que tem sido procurado por deputados acusados que choram e dizem que não são culpados, que não se envolveram no esquema de venda de ambulâncias superfaturadas. De acordo com o presidente do Conselho de Ética, um desses parlamentares chegou a ameaçar se suicidar no plenário da Câmara.

A renúncia extingue o processo de cassação, mas não impede que ele seja reaberto no próximo ano, caso os parlamentares sejam reeleitos. Com a desistência do mandato, porém, o deputado não perde os direitos políticos e pode, por exemplo, se candidatar a prefeito daqui a dois anos. Os parlamentares que se reelegerem em outubro vão contar com o possível esvaziamento das pressões pelas cassações no Congresso que toma posse em 2007.

No próximo ano, os deputados reeleitos também poderão renunciar ao mandato para fugir do processo de cassação. O ex-deputado Pinheiro Landim renunciou duas vezes ao mandato em 2003 para fugir do julgamento na Câmara. Ele foi acusado pela Polícia Federal de envolvimento em venda de habeas-corpus no Judiciário, em Brasília, para uma quadrilha de traficantes. Landim renunciou ao mandato, foi reeleito e, em seguida, renunciou novamente.

CASO DO PAINEL Dois casos recentes de renúncia para fugir à cassação são considerados emblemáticos: os senadores Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e José Roberto Arruda (PFL-DF) foram reeleitos em 2002 após desistirem do mandato em 2001, acusados de violar a votação secreta de cassação do senador Luiz Estevão.