Título: Deputado do PFL abre temporada de renúncias no caso das ambulâncias
Autor: Denise Madueño
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/08/2006, Nacional, p. A4

No mesmo padrão do que ocorreu com os parlamentares citados no escândalo do mensalão, começou ontem na Câmara a temporada de renúncia dos deputados acusados pela CPI dos Sanguessugas para fugir do risco de cassação e perda dos direitos políticos. O deputado Coriolano Sales (PFL-BA), suspeito de ter sido beneficiado com R$ 162,5 mil pelo esquema de venda de ambulâncias superfaturadas a prefeituras, renunciou ontem ao mandato. O parlamentar, que é candidato à reeleição, teria investido R$ 120 mil recebidos da máfia dos sanguessugas na compra de equipamento gráfico para imprimir material de campanha. Mais quatro pagamentos, que somaram R$ 42,5 mil, foram destinados à conta do deputado, supostamente como antecipação em troca de emendas que ele apresentaria ao Orçamento da União para favorecer o esquema. Outros parlamentares já preparam suas cartas de renúncia.

O esquema das ambulâncias superfaturadas foi desmontado em maio, com a prisão de 47 pessoas, após investigações da Polícia Federal no âmbito da Operação Sanguessuga. Parlamentares foram acusados de, em troca de propina, apresentar emendas ao orçamento destinando recursos a prefeituras para a compra de ambulâncias vendidas pela Planam. A PF estima que a quadrilha movimentou R$ 110 milhões desde 2001.

Os deputados acusados pela CPI dos Sanguessugas têm até a próxima semana para abrir mão de seus mandatos se quiserem fugir do processo de cassação. O presidente do Conselho de Ética da Câmara, Ricardo Izar (PTB-SP), anunciou que deve abrir os processos no dia 22. Quando isso ocorrer, a renúncia do parlamentar não impede mais o prosseguimento do julgamento - e, caso ele seja cassado, fica proibido de se candidatar nos oito anos seguintes contados a partir do fim do atual mandato.

Ao protocolar diretamente na presidência da Câmara e no conselho um pedido de cassação contra todos os 69 acusados, o PV antecipou a data de abertura dos processos e desencadeou a corrida dos deputados para providenciar suas renúncias. A representação foi entregue pelo presidente da legenda, José Luiz Penna, logo depois de o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), reunir a Mesa Diretora e anunciar mudanças nas regras para apressar os processos na Corregedoria da Casa. Partidos políticos podem apresentar o pedido diretamente no Conselho de Ética, sem análise prévia do corregedor.

A iniciativa do PV provocou insatisfação no PPS e no PSOL. Os três partidos haviam acertado que entrariam juntos com a representação hoje, mas, enquanto as duas legendas preparavam os pedidos de cassação individuais, o PV surpreendeu apresentando sozinho seu requerimento. "O ritmo deles é um e o meu é outro", alegou Gabeira.

A decisão de Aldo de, em poucas horas, considerar a representação do PV válida e encaminhar ontem mesmo o pedido de cassação ao conselho também surpreendeu Izar. Ele chegou a pedir ao presidente da Câmara que atrasasse o envio da representação ao colegiado com o argumento de que não tem estrutura para preparar todos os processos. Izar solicitou que a Secretaria da Mesa separasse o caso de cada parlamentar antes de enviar o documento ao colegiado, mas ficou decidido que a representação seguirá hoje mesmo ao conselho e da forma como foi preparada pelo PV.

"Não podem mandar tudo junto", protestou Izar. A Secretaria da Mesa, no entanto, argumentou que em 1993 pediu a cassação de três deputados, Nobel Moura, Onaireves Moura e Itsuo Takayama, em uma única representação. Os três foram acusados de terem mudado de partido em troca de dinheiro. O relatório da CPI dos Sanguessugas só será encaminhado hoje à Secretaria da Câmara pela Mesa do Senado. O relatório será anexado à representação do PV que será enviada ao conselho.