Título: Para Costa, MG e RS vão liderar produção de chip
Autor: Gerusa Marques
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/08/2006, Economia, p. B5

Os primeiros projetos para implementar uma indústria de semicondutores no Brasil deverão começar pelos Estados de Minas Gerais e Rio Grande do Sul. A idéia, segundo o ministro das Comunicações, Hélio Costa, é aproveitar iniciativas que já estejam em andamento nos setores de fabricação e de desenho de chips, que são usados, por exemplo, em televisores digitais. A implantação dessa indústria poderá contar, segundo o ministro, com a participação da empresa japonesa Toshiba.

Costa confirmou que o governo vem trabalhando na elaboração de uma Medida Provisória para dar incentivos fiscais não só ao setor de semicondutores, mas também a produtos como eletroeletrônicos e transmissores de sinais de TV digital. "Pelo que entendo, a MP cobre vários setores", disse, sem dar detalhes. Segundo ele, não deverá haver isenção total de tributos, como o Imposto de Importação.

"Não acredito muito em zerar alíquotas." Os incentivos devem atrair investimentos fora da Zona Franca de Manaus na produção de equipamentos que serão usados principalmente com a adoção da TV digital pelo Brasil. É aí que entra o projeto de Minas Gerais, elaborado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a instalação de uma fábrica de semicondutores na região metropolitana de Belo Horizonte.

No Rio Grande do Sul, a idéia é ampliar o trabalho de desenho de chips do Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada (CEITEC). "São dois lugares onde estamos sentindo que há maior interesse", disse o ministro. O assunto foi tratado na semana passada com o governador gaúcho Germano Rigotto e com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. "A ministra ficou interessada e eu fiquei muito entusiasmado com a idéia", afirmou.

Segundo Costa, a instalação de uma fábrica de semicondutores leva menos de cinco anos, prazo que chegou a ser cogitado no governo. Ele explicou que será uma transferência da plataforma de produção. "Vai simplesmente transferir uma fábrica que está em algum lugar e implantá-la aqui. Vai ser um transplante." O projeto do BNDES prevê investimentos de US$ 500 milhões a US$ 1 bilhão, que, segundo o ministro, podem vir do BNDES ou do banco japonês de fomento (JBIC). Ele disse que esse projeto tem condições de ser adaptado para a Toshiba, que entraria com a tecnologia e também com investimentos. "A Toshiba mostrou real interesse. Tenho muita fé de que eles vão implantar essa fábrica aqui."

Além dos incentivos fiscais, está em estudo no governo a possibilidade de incluir a set-top box (conversor de sinais digitais em analógicos) na listagem dos bens de informática. Assim, esses aparelhos poderiam ser fabricados fora da Zona Franca de Manaus em condições competitivas. Há, no entanto, uma reação de empresários e políticos do Amazonas, que temem que os produtos da Zona Franca percam competitividade. "Não pode essa paranóia de que tudo o que se vai fazer nesse País, se não for feito no Pólo de Manaus, vai fechar a Zona Franca."