Título: Varig enfrentará novos processos
Autor: Alberto Komatsu, Marina Faleiros
Fonte: O Estado de São Paulo, 02/08/2006, Negócios, p. B13

Depois de obterem uma decisão judicial que determinou o bloqueio de US$ 75 milhões da Varig, os trabalhadores da companhia ameaçam agora entrar com novas medidas judiciais para garantir o pagamento de rescisões trabalhistas e salários atrasados. Para a nova controladora da empresa, a VarigLog, essas ações podem paralisar a operação da Varig, que já está sendo reestruturada desde sexta-feira, com o anúncio da demissão de 5.500 pessoas.

"Vamos lutar até o fim. Se forem bloqueados (os depósitos), a Varig morre. É uma opção de cada um", afirma a advogada da VarigLog, Waleska Teixeira. Ela participou ontem de uma tensa reunião, de 4 horas, na qual o Ministério Público do Trabalho (MPT) do Rio tentou chegar a um acordo extrajudicial para agilizar o pagamento de R$ 253 milhões de rescisões trabalhistas, além de R$ 106 milhões de salários atrasados.

"Estamos buscando uma solução, mas não houve consenso", disse o procurador do MPT, Rodrigo Carelli. O ministério diz que a VarigLog é quem deveria arcar com as dívidas trabalhistas, mas tenta negociar uma saída rápida. Caso não seja possível, Carelli não descarta a possibilidade de mover uma ação civil pública para responsabilizar a Varig.

Em São Paulo, o Tribunal Regional do Trabalho julgou dois pedidos de liminares. Um deles, do Sindicato dos Aeroviários de São Paulo, pedia bloqueio dos US$ 75 milhões, a exemplo do que já havia sido decidido pela Justiça do Rio de Janeiro. O outro pedido era do Ministério Público exigindo que caso os funcionários da Varig façam greve mantenham, no mínimo, 50% de seu pessoal trabalhando.

"Não aceitei nenhum dos dois pedidos, pois não posso obrigar o empregado a bater ponto se ele não tem dinheiro nem para a condução do ônibus, com salários atrasados. Quanto ao bloqueio do dinheiro, não está definido onde será o julgamento", diz o juiz Pedro Paulo Teixeira Manus.

Na prática, o resultado da audiência em São Paulo significa que os funcionários da empresa podem entrar em greve a partir de amanhã. Segundo Osvaldo Sirota Rotbande, advogado do sindicato, será realizada hoje assembléia no Aeroporto de Guarulhos. O sindicato defende que seja feita greve. O advogado diz que o sindicato vai voltar a pedir o bloqueio do dinheiro da Varig na Justiça.

A Varig ainda enfrenta outro problema. A Anac quer que a empresa transfira parte de seus balcões de check-in para outras empresas, para diminuir as filas nos aeroportos.