Título: PF indicia Delúbio e ex-ministro da Saúde
Autor: Vannildo Mendes
Fonte: O Estado de São Paulo, 26/08/2006, Nacional, p. A19

Como resultado das investigações da Operação Vampiro, a Polícia Federal indiciou o ex-ministro da Saúde Humberto Costa (PT) e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares por corrupção. A máfia desviava recursos do ministério, com a cumplicidade de servidores públicos, mediante a compra superfaturada de hemoderivados, medicamentos e equipamentos da área da saúde.

Costa e Delúbio figuram na lista de 42 indiciados pelo delegado Arcelino Damasceno Pereira no dia 28 de julho - segundo a PF, os indiciamentos e o resultado do inquérito não haviam sido divulgados porque a Justiça decretou sigilo na investigação.

O indiciamento foi divulgado ontem pelo próprio Costa, que convocou entrevista coletiva no Recife, com o intuito de diminuir os estragos da reportagem que a revista Veja deve trazer neste fim de semana sobre o assunto. Costa foi ouvido pela revista na noite de quinta-feira e resolveu se antecipar.

O grupo de 42 indiciados se juntará aos 18 presos em 2004, quando a Operação Vampiro desmantelou a máfia. As provas de envolvimento de Costa e Delúbio, segundo a PF, surgiram com o cruzamento dos dados obtidos nas buscas e apreensões com os depoimentos tomados ao longo da investigação. Agora, o procurador da República Gustavo Pessanha analisará o encaminhamento de denúncia à Justiça contra cada um dos acusados.

A central de corrupção montada pelos vampiros controlou compras de medicamentos num montante de R$ 4,4 bilhões, entre 1999 e 2004, para os programas de DST/aids, diabete e hemoderivados. Esse total corresponde a 80% das aquisições feitas pela coordenação-geral de recursos logísticos do ministério, sob o comando de Luiz Cláudio Gomes da Silva, homem-chave da quadrilha, levado para a pasta por Costa.

O ex-ministro da Saúde foi enquadrado também nos Artigos 90 e 92 da Lei de Licitações. Somadas, as penas podem chegar a 9 anos de reclusão, caso condenado. Delúbio pode pegar até 12 anos. O advogado Arnaldo Malheiros, que defende o ex-tesoureiro, foi procurado em seu escritório, mas até o fechamento desta edição ele não havia respondido às ligações.

Relatório de auditoria feito pela Controladoria-Geral da União (CGU) no ministério comprovou a atuação da quadrilha. O documento constatou que as irregularidades remontam a períodos anteriores ao atual governo, mas a PF e o Ministério Público não encontraram provas do envolvimento do ex-ministro José Serra.

A estimativa é de que a fraude causou prejuízo de R$ 2 bilhões aos cofres públicos. Entre os indiciados, há empresários, lobistas e servidores do ministério.

O superfaturamento de preços, em alguns casos, superou 80%. Os processos de compras, segundo a PF, eram feitos sem pesquisa de preço ou mesmo valores de referência. Havia um rateio dos certames entre um grupo restrito de fornecedores, com quebra de sigilo das propostas e do caráter competitivo das licitações. Eram freqüentes as "perdas" de medicamentos e as aquisições em quantidades superiores às definidas pela área técnica.