Título: 'Brasil tem de viver sem benefícios'
Autor: Denise Chrispim Marin
Fonte: O Estado de São Paulo, 26/08/2006, Economia, p. B14

O Brasil e outros países emergentes não podem continuar "viciados nas preferências tarifárias" dadas pelos Estados Unidos em alguns setores para que continuem exportando. Em entrevista ao Estado, o secretário-geral da Agência de Comércio da ONU, Supachai Panitchpakdi, alertou que o País precisa começar a "aprender a viver" sem os benefícios tarifários diante do crescimento dos últimos anos de suas exportações.

O governo dos EUA está revisando seu sistema de preferências tarifárias, o que permite que países em desenvolvimento possam exportar certos produtos ao mercado americano sem qualquer taxa.

Para o Brasil, o mecanismo conhecido como Sistema Geral de Preferências (SGP) é responsável por cerca de 20% das exportações ao mercado americano. Para certos setores, o fim das preferências significaria diminuição das exportações e eventuais cortes de postos de trabalho.

Em Washington, pelo menos dois argumentos apontam para uma possível exclusão do Brasil do sistema de preferências. A Casa Branca indica que o desenvolvimento atingido pelo País nos últimos anos e o aumento das exportações justifica o fim das preferências, que deveriam ser reservadas para economias pobres. O Brasil, portanto, estaria tirando lugar de outros países que precisariam mais do mecanismo de ajuda do governo americano.

Outro argumento, mais político, vem do Congresso americano. Para alguns parlamentares, Brasil e Índia deveriam ser retirados do sistema como forma de punição por não colaborarem nas negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC). O Itamaraty reagiu de forma dura, alertando que poderia levar Washington aos tribunais da OMC se a exclusão ocorresse por motivos políticos.

Mas, para Supachai, que foi diretor da OMC até o ano passado, as preferências podem ter efeito negativo para os países que as usam. "Quanto mais um país usa mecanismos de preferências, mas fica viciado nessa possibilidade para basear suas exportações. As preferências, portanto, podem acabar prejudicando o país, que ficaria acomodado. Recomendo que planos sejam feitos para que o país sobreviva sem concessões. Não se pode fazer políticas contando com concessões", defendeu Supachai, que dirige a Unctad, Conferência da ONU para o Desenvolvimento e Comércio.

O tailandês, que lembra que seu país também pode ser retirado do sistema americano, admite que alguns setores produtivos no Brasil podem ainda justificar a necessidade dos benefícios, mas alerta: "Se um setor é competitivo, não há porque usar preferências."