Título: Energia industrial encareceu 108,9% no governo Lula
Autor: Alaor Barbosa
Fonte: O Estado de São Paulo, 26/08/2006, Economia, p. B19

As tarifas de energia elétrica para o setor industrial subiram 108,9% durante o governo Lula, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Em dezembro de 2002, as indústrias pagavam cerca de R$ 95,77 por megawatt/hora (MW/h) na compra de energia elétrica. Em junho último, essas tarifas subiram para R$ 200,03 por MW/h. Nesse preço não estão incluídos os diversos tributos, especialmente o ICMS (estadual) e federais (PIS/Cofins), além dos encargos setoriais (CCC, CDE e Proinfa, entre outros). Estima-se que os impostos encarecem a energia em pelo menos 35%.

O reajuste mais forte para a indústria faz parte da estratégia do governo federal de reduzir o chamado "subsídio cruzado", onde o consumidor residencial pagava mais caro enquanto a indústria tinha tarifas mais reduzidas. O argumento do governo anterior era de que "é mais barato" entregar energia para a indústria, já que o setor é grande consumidor e opera em alta-tensão, exigindo menos instalações. Outro argumento é que tarifas baixas constituem estímulos para atração de investimentos e essa estratégia é adotada na maioria dos países.

O governo atual contra-argumenta que o consumidor residencial já não suporta novos aumentos. Para garantir as receitas das distribuidoras de energia, teve de aumentar os reajustes para os outros segmentos integrantes da "cesta de produtos". Nos três anos e meio do governo Lula as tarifas residenciais subiram 40,9%, passando de R$ 209,74 para R$ 295,51 por MW/h em junho. Em média, para todos os setores, o aumento ficou em 73,71%, com a tarifa passando de R$ 143,05 em dezembro de 2002 para R$ 248,49 em junho. A inflação, medida pelo índice IPCA, ficou em 26,21% no mesmo período.

Devido aos fortes reajustes, a tarifa de energia elétrica no Brasil para o setor industrial está entre as mais caras do mundo, só perdendo para Itália, Japão e Turquia - considerando-se o universo de 32 países integrantes da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), da qual o Brasil não faz parte. Os preços brasileiros foram calculados com base na tarifa média calculada pela Aneel, convertida pelo dólar americano à cotação de R$ 2,32, vigente em dezembro de 2005. As tarifas dos países da OCDE foram divulgadas pela Agência Internacional de Energia.

Pelos dados da Aneel, a tarifa para a indústria em dezembro passado estava em torno de US$ 107 por MW/h, já considerando os encargos tributários. Na Itália, a tarifa industrial era de US$ 170,40 em 2005, a do Japão era de US$ 134,80 e a da Turquia, de US$ 108,10.

Os Estados Unidos, que geram sua eletricidade basicamente a partir de combustíveis fósseis (carvão, petróleo e gás natural), têm uma tarifa equivalente a menos da metade da registrada no Brasil, oscilando em torno de US$ 52 por MW/h, praticamente igual à da França (US$ 52,60), onde a maior parcela de eletricidade é gerada por usinas nucleares. No Brasil, cerca de 90% da energia elétrica é gerada a partir de hidrelétricas, o que, teoricamente, viabilizaria custos mais baixos.