Título: Esquenta disputa por linhas da Varig
Autor: Nilson Brandão Júnior
Fonte: O Estado de São Paulo, 26/08/2006, Economia, p. B29

Vôos para países na América do Norte, Europa, África e Mercosul, alguns dos quais deixaram de ser realizados pela Varig, estão sendo disputados pelas quatro maiores empresas aéreas brasileiras. Os pedidos foram apresentados anteontem, em audiência no Rio, na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que poderá tomar decisão final sobre a distribuição nos próximos dias. Nos primeiros sete meses do ano, a demanda nos vôos externos feitos pelas empresas brasileiras recuou16,5%, resultado influenciado pela crise da Varig.

Entre os destinos que deixaram de ser operados pela Varig, a maior disputa é para as rotas do México. Gol, BRA e Ocean Air demonstraram o interesse em voar para o país. Para a França e a Itália, a disputa fica entre a TAM e a BRA. No caso da França, a TAM já realiza vôos para Paris, mas as estimativas são que a a Air France esteja transportando 65% dos passageiros na rota.

Outros dois destinos que independem de distribuição de rotas da Varig também estão sendo disputados. É o caso do Uruguai, para onde a Gol tem planos de voar, e Angola, na mira da Ocean Air, que também quer operar uma linha para os EUA. Nos próximos dias, uma sugestão de distribuição das rotas será enviada pela área de serviços aéreos internacionais da Anac para a diretoria colegiada do órgão, a quem cabe a decisão. A expectativa é que a decisão final seja tomada na terça-feira.

A distribuição das rotas da Varig está gerando divergência entre a Justiça e a Anac. A 8ª Vara Empresarial do Rio diz que uma decisão judicial congelou as rotas da companhia. Já a Anac avalia que não existe restrição para redistribuir as linhas e iniciou a licitação, além da distribuição de slots (horários de pouso e decolagem) em Congonhas.

Durante a audiência para redistribuir as linhas, a Justiça enviou dois oficiais para notificar a agência sobre a decisão que congela as rotas, mas não foi possível efetivar a notificação, já que não havia diretores da agência no local quando os oficiais chegaram. Os ofícios foram apenas lidos. A presença dos oficiais foi requisitada pelos advogados da VarigLog, nova dona da Varig, que alega que as rotas não poderiam ser distribuídas, porque constam do edital de venda da empresa.

Ontem, a Varig voltou a operar os vôos para Curitiba e também para Caracas, na Venezuela. Segundo a empresa, a previsão é que outros vôos sejam retomados a partir da semana que vem.

FUNDO DE GARANTIA Os cerca de 5 mil funcionários que foram demitidos da Varig no último mês devem poder sacar os recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o seguro desemprego até o final da próxima semana. A liberação mais rápida dos recursos faz parte de um acordo firmado entre o comitê gestor da velha Varig, que não foi a leilão, e os sindicatos do setor. O acordo precisa ser homologado pela Justiça do Trabalho, no Rio, o que está previsto para acontecer no início da semana.

A falta de definição da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sobre a concessão do certificado de homologação para que a nova Varig possa operar como transportadora aérea, prevista para ontem, levou a Air Canada a adiar o anúncio de uma associação com os novos donos da Varig. A VarigLog, que adquiriu a Varig em leilão em 20 de julho, aguarda a concessão da Anac e também uma definição judicial sobre a responsabilidade pelo passivo trabalhista para então anunciar novos sócios e novos investimentos. Sem isso, a VarigLog poderá desistir do negócio.