Título: MP do chip sai logo, diz Mantega
Autor: Gerusa Marques, Renato Cruz
Fonte: O Estado de São Paulo, 17/08/2006, Economia, p. B3

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o governo divulgará entre o fim desta semana e o início da próxima a medida provisória que dará incentivos fiscais à implantação de fábricas de semicondutores no Brasil. Segundo ele, os incentivos devem ter validade de 11 anos. "Será mais ou menos isso, mas ainda não batemos o martelo", afirmou o ministro. Mantega disse que a idéia é isentar no que for possível os tributos federais que onerem a produção.

O ministro afirmou ainda que a medida provisória será mais abrangente e não tratará apenas de semicondutores. "Terão outras medidas que buscam facilitar a implementação da TV digital no Brasil", afirmou. Mantega informou que haveria uma reunião, ontem à noite, na Casa Civil para discutir essas medidas. Ele negou que o BNDES deva anunciar uma nova linha de crédito para o setor.

O ministro informou também que anunciará na próxima semana as medidas de incentivo à construção civil. O ministro ressaltou, no entanto, que "serão marginais as medidas de desoneração". Mantega lembrou que o governo já isentou de alguns materiais de construção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Segundo o ministro, novas desonerações só ocorrerão para aperfeiçoar a lista de produtos já beneficiados. Outra medida em estudo pelo governo é a criação de uma linha de crédito consignado destinada ao financiamento da casa própria. O ministro já anunciou, em outras ocasiões, que está em estudo a eliminação da TR como indexador do financiamento habitacional e a criação de um índice fixo.

SISTEMA DE PREFERÊNCIAS Guido Mantega recebeu ontem o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Clifford Sobel. Um dos temas do encontro foi a revisão da lista de países que integram o Sistema Geral de Preferências (SGP).

Antes da reunião, Mantega explicou que, embora a visita fosse de cortesia, a pedido da embaixada americana, aproveitaria para entender melhor como funciona este processo de revisão. O Senado dos Estados Unidos terá de revisar nos próximos dias a lista de países que integram o SGP, sistema pelo qual esses países conseguem exportar seus produtos para os Estados Unidos com tarifas favorecidas.

Shopping Estadão