Título: Rada: contrato entre estatal e Repsol é fraude
Autor: Nicola Pamplona
Fonte: O Estado de São Paulo, 17/08/2006, Economia, p. B9

O ministro boliviano dos hidrocarbonetos, Andrés Soliz Rada, voltou a acusar a Petrobrás e a Repsol-YPF, controladora da Andina - uma das principais produtoras de gás da Bolívia -, de fraude ao fechar um contrato secreto para congelar o preço do gás importado pelo Brasil. Rada disse na noite de terça-feira que a iniciativa fez com que a Bolívia perdesse US$ 161 milhões. O negócio está sob investigação no país andino.

A Petrobrás emitiu nota há cerca de dez dias em que afirma serem "infundadas" as denúncias feitas pelo governo boliviano à companhia. A estatal brasileira, entretanto, admitiu numa nota anterior que assinou um contrato de hedge (proteção) com a Andina para garantir maior estabilidade de preços para o gás natural. Segundo a estatal, essa negociação é "usual na indústria internacional". O contrato foi assinado em outubro de 2002.

O acordo entre Petrobrás e Repsol-YPF (Andina) previa a fixação de um preço mínimo e máximo para o gás importado pelo Brasil. O negócio não tinha interferência do governo boliviano e funcionou como mecanismo para amortizar variações fortes de preços. No caso de o preço ficar abaixo de um piso, a Petrobrás se comprometeria a pagar a diferença à Repsol-YPF. Se ficasse acima, era a Repsol quem faria a devolução da diferença à empresa brasileira.

A elevação do preço do gás fez com que a Petrobrás tivesse devolvido pela Andina os valores adicionais pagos à YPFB. Segundo uma fonte ouvida pelo Estado, o mecanismo deu à Petrobrás um "colchão" para desenvolver o mercado de gás no Brasil sem prejuízos muito elevados. Segundo ele, a fórmula foi maneira de garantir que o gás tivesse condições de disputar mercado no Brasil.

A Petrobrás confirma que o contrato deu à estatal condições de montar uma política comercial para desenvolver o consumo do combustível. "Para a Petrobrás, o contrato possibilitou praticar políticas comerciais que viabilizaram o desenvolvimento do mercado de gás no Brasil, em especial o termoelétrico, que necessita de maior estabilidade de preços", apontou a nota.

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