Título: Presidente usa dados incorretos nos Estados
Autor: João Domingos
Fonte: O Estado de São Paulo, 31/08/2006, Nacional, p. A7

A campanha do candidato Luiz Inácio Lula da Silva pretende imprimir 1 milhão de panfletos para distribuir em cada um dos 26 Estados e no Distrito Federal, todos com exaltação aos feitos do governo petista. Mas neles há informações que, se não são de todo falsas, não correspondem à exata verdade.

O material dirigido ao Amazonas, por exemplo, diz logo na sua abertura que, reconhecendo a importância da Zona Franca de Manaus, o governo prorrogou para até 2023 o prazo de vigência para os incentivos fiscais destinados ao pólo industrial. Ao contrário do que deixa a entender o panfleto, a medida não passou diretamente por Lula. É de responsabilidade do Congresso. Foi aprovada pela Emenda Constitucional 42, de dezembro de 2003, que fez uma minirreforma tributária. O texto original não tratava da Zona Franca. A emenda foi acrescentada pela bancada do Amazonas.

A assessoria do presidente alegou que a responsabilidade foi atribuída ao governo porque, nas negociações, ficou acertado que haveria a prorrogação da vigência dos incentivos fiscais de 2013 para mais 10 anos. Ainda de acordo com a assessoria de Lula, a negociação tornou o candidato à reeleição co-responsável pela ampliação do prazo de vigência da concessão dos incentivos à Zona Franca. "A emenda foi apresentada por toda a bancada do Amazonas. Em troca, tivemos de aceitar a prorrogação até 2019 para os incentivos à Lei de Informática", disse o deputado Pauderney Avelino (PFL-AM), um dos responsáveis pelas negociações, à época, com o ex-deputado José Dirceu, então ministro da Casa Civil.

De uma forma geral, os textos dos panfletos de propaganda de Lula que serão endereçados aos Estados obedecem a um padrão. Destacam sempre os investimentos - mesmo que pequenos, como os feitos em Roraima, no qual foram aplicados R$ 38 milhões para atender a 4,9 mil famílias que puderam comprar a própria casa. Os textos também tratam, sempre, das farmácias populares, lembrando que já existem 151 unidades próprias e 1.719 conveniadas em todo o País.

METRÔ

O panfleto dedicado a São Paulo sustenta que o governo federal dedicou especial atenção ao Estado nestes três anos e meio de administração Lula. De acordo com o folheto de campanha, já foram investidos R$ 400 milhões na modernização e expansão dos aeroportos de Congonhas, Guarulhos e Viracopos. Este último, conforme o texto, deverá ser o maior da América Latina. Também é lembrado que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 313 milhões para a Linha 2 do metrô (trecho Ana Rosa, Imigrantes e Ipiranga).

Outros destaques lembrados pela campanha de Lula para São Paulo: R$ 55 milhões para o rodoanel e R$ 73 milhões para o Corredor Expresso de São Paulo. Sem oferecer números, é dito que o governo federal "investe pesado" em obras de restauração e construção de 269 quilômetros da BR-101, no Vale do Ribeira. Outro destaque - de novo sem mencionar quantias - é a conclusão, de acordo com os panfletos, da duplicação de 270 quilômetros da Rodovia Regis Bittencourt (BR-116), que liga São Paulo a Curitiba.