Título: Quércia defende pena mais dura para menor que cometer crime
Autor: Gabriel Manzano Filho
Fonte: O Estado de São Paulo, 24/08/2006, Nacional, p. A12

O candidato do PMDB ao governo de São Paulo, Orestes Quércia, defendeu ontem a criação de uma legislação especial para menores infratores, como uma das providências para combater a criminalidade. "Em países mais avançados", disse ele, "as crianças que cometem crimes são julgadas e condenadas. Sou favorável a mudar a forma de punição e a internar essas crianças."

Quércia fez essa afirmação no ciclo de debates Eleições 2006 no Estadão, que vem entrevistando os principais candidatos da atual campanha eleitoral. Na seqüência, o convidado de hoje do Estado é o candidato do PSDB ao governo do Estado, José Serra. A entrevista começará às 10 horas.

O candidato do PMDB disse, também, que é contrário à redução da maioridade penal, mas entende que "deve haver uma forma de punir menores de qualquer idade que tenham cometido algum tipo de crime". Quércia elogiou o Estatuto da Criança e do Adolescente, mas entende que ele "falha por não prever nenhum tipo de punição" para os jovens infratores. Também criticou as normas que permitem, hoje, que um adolescente que comete crimes fique três anos internado na Febem "e saia com a ficha limpa, sem nada registrado do que ele fez".

ESCOLA DO CRIME O aumento da violência, entende o candidato, "está relacionado com o fechamento da Secretaria do Menor" - pasta que ele criou quando governador, entre 1987 e 1991. Milhares de crianças foram então "reconduzidas para o crime, pois a Febem é uma escola do crime". Sua meta, para resolver isso, é criar a Secretaria da Criança e do Adolescente.

Quércia tem aparecido nas pesquisas em terceiro lugar, com 10% a 11% das intenções de voto. Esperando subir, tem feito fortes críticas à política de segurança pública do PSDB. "O (governador Cláudio) Lembo ficou com a bomba na mão", disse ele sobre os ataques da facção criminosa PCC desde maio. Pregou como solução urgente "restabelecer a autoridade do governo, atingida na negociação que se fez com o crime organizado".

Sua política para restabelecer a paz no Estado inclui a separação de presos menos perigosos dos grandes chefes do crime e uma lei que aumente a pena de detentos que utilizam celular. "Nos Estados Unidos há Estados onde a pena, nesses casos, dobra", ressaltou ele. Outro de seus projetos é instituir a obrigatoriedade de os diretores de prisões serem funcionários de carreira. "Hoje temos diretores que são nomeados por motivação política", acusou. A certa altura, foi cobrado por defender medidas duras - na linha oposta à de seus primeiros tempos no MDB, quando defendia os direitos humanos contra o regime militar. "Para fazer democracia, é preciso ser duro também", argumentou. "A democracia não pode fazer concessões."

CONTRA O PSDB A exemplo do que fez no dia anterior o candidato do PT, Aloizio Mercadante, Quércia bateu forte nos 12 anos de gestão dos tucanos em São Paulo. Criticou decisões tomadas na área econômica, na educação, na saúde e se recusou a falar de apoios no segundo turno - "eu vou para o segundo turno e vou vencer as eleições", garantiu. Sobraram críticas, também, para líderes do seu PMDB, como os senadores José Sarney (AP) e Renan Calheiros (AL), que têm apoiado sempre as iniciativas do governo Lula. No entanto, sempre muito prático, avisou que, "se o partido decidir", dará seu apoio também ao presidente, em um eventual segundo mandato.

Pressionado a apresentar medidas concretas caso chegue ao Palácio dos Bandeirantes, Quércia disse que quer fortalecer a Nossa Caixa, "para que ela passe a articular os investimentos habitacionais no Estado".

Na prática, isso seria feito transferindo-se para esse banco - uma vez que o Banespa foi extinto - a verba que todo ano é destinada à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). Ele calculou que esse valor chega a R$ 500 milhões por ano. A Nossa Caixa seria também o instrumento, segundo ele, para buscar recursos financeiros no exterior.