Título: Entre 27 novos investigados pelo STF, 3 foram inocentados na CPI
Autor: Eugênia Lopes
Fonte: O Estado de São Paulo, 24/08/2006, Nacional, p. A14

O deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), presidente da CPI dos Sanguessugas, divulgou ontem a lista de 27 parlamentares que também serão investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Procuradoria-Geral da República, por suspeita de envolvimento na compra superfaturada de ambulâncias. Entre os 27 novos nomes há três deputados que foram inocentados no relatório parcial da CPI: Gilberto Nascimento (PMDB-SP), Feu Rosa (PP-ES) e Helenildo Ribeiro (PSDB-AL).

"Há uma divergência de entendimento entre a CPI e o Ministério Público Federal", admitiu Biscaia. O deputado disse que a CPI poderá rever a absolvição de 14 deputados que foram inocentados no relatório parcial da comissão, aprovado há duas semanas.

Os parlamentares são acusados de apresentar emendas ao Orçamento da União para compra superfaturada de ambulâncias e equipamentos hospitalares. A fraude com dinheiro público beneficiava a empresa Planam, principal operadora do esquema, que pagava propina pelas emendas.

Os 27 nomes se somam aos 57 congressistas contra os quais a procuradoria já tinha pedido a abertura de inquérito. Com isso, chega a 84 o total de parlamentares colocados sob suspeita no Supremo. A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) e o deputado Cleuber Carneiro (PTB-MG) aparecem na lista de acusados da CPI, mas não estão na relação de parlamentares contra os quais a procuradoria pediu investigação. "O procurador-geral (Antonio Fernando de Souza) me informou que trabalha com um universo de 100 a 110 parlamentares que poderão estar envolvidos com a máfia. Desses, ele pediu abertura de inquérito contra 84. Mas ainda está analisando o caso e, portanto, o número de parlamentares investigados pelo Supremo pode aumentar", explicou Biscaia.

No caso de Serys, a tendência da procuradoria, segundo outro integrante da CPI, é deixar que as investigações sejam conduzidas pelo Ministério Público de Mato Grosso. A apuração se concentrará em Paulo Roberto, genro da senadora citado pelo empresário Luiz Antônio Vedoin - dono da Planam - como intermediário de uma propina de R$ 35 mil supostamente destinada ao pagamento de dívidas de campanha de Serys. Como não é parlamentar, Paulo Roberto não tem direito ao foro privilegiado, que garante aos congressistas o direito de serem investigados apenas com autorização e supervisão do STF.

No relatório parcial, aprovado em 10 de agosto, a CPI absolveu 18 deputados e recomendou a abertura de processo de cassação contra 72 parlamentares: 69 deputados e 3 senadores. Mas dos 18 absolvidos pela comissão 14 são alvo de inquérito no STF.

O presidente da CPI informou que vai estudar os inquéritos para saber as razões que levaram o procurador Antonio Fernando de Souza a pedir a abertura de investigação contra parlamentares absolvidos pela comissão. A abertura de inquérito contra os 27 congressistas foi pedida pelo procurador-geral da República na quinta-feira da semana passada.