Título: Conselho de Ética do Senado anula manobra de Renan
Autor: Eugênia Lopes
Fonte: O Estado de São Paulo, 24/08/2006, Nacional, p. A15

Em reposta à manobra regimental feita pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para atrasar os processos de cassação contra três senadores acusados de envolvimento com a máfia dos sanguessugas, o Conselho de Ética aprovou ontem, por unanimidade, retorno imediato das denúncias à Mesa Diretora da Casa.

Com essa decisão, Renan foi obrigado a reunir a Mesa, que vai decidir hoje se transforma denúncias em representações contra Ney Suassuna (PMDBPB), Magno Malta (PL-ES) e Serys Slhessarenko (PT-MT).

Com a abertura de processo, os três poderão ter seus mandatos cassados por quebra de decoro parlamentar.

O contragolpe do Conselho de Ética para evitar o atraso na tramitação das ações foi pautado no parecer dado pelo senador Demóstenes Torres (PFLGO), que é vice-presidente do conselho e relator do caso de Serys. O pefelista argumentou que o relatório da CPI dos Sanguessugas e as investigações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, que serviram de base para o pedido de abertura de processo de cassação, são 'muito consistentes' e dispensam 'apuração preliminar', como pretendia Renan. 'Fazer nova investigação agora, antes do conselho, é chover no molhado', afirmou Demóstenes.

TÁTICA O presidente do Senado enviou o relatório da CPI ao Conselho de Ética como denúncia, não como representação. Dessa forma, o órgão teria de fazer investigação preliminar para decidir se deveria instaurar processo.

Só depois os pedidos para apurar o envolvimento dos senadores seguiria à Mesa. Isso ocorreria, provavelmente, apenas depois das eleições, dando sobrevida aos três acusados. Agora, a Mesa terá de decidir rapidamente se abre ou não processos - o que deve acontecer de fato.

A resposta sairá hoje.

Aliado de Renan, o presidente do conselho, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), ensaiou não enviar à Mesa as denúncias contra os três senadores sob a alegação de que o senador Jefferson Peres (PDTAM), relator do caso de Suassuna, não estava na sessão. Mas os oito integrantes do conselho, que estavam presentes, fizeram apelo para que a proposta fosse à votação.

Todos concordaram com o retorno imediato das ações à Mesa. O senador Sibá Machado (PT-AC), que fora designado para relatar o caso de Malta, mas desistiu de ocupar a função, também ameaçou ficar contra a proposta de Demóstenes. Acabou concordando posteriormente.

Até ontem, João Alberto não havia escolhido o novo relator do caso de Malta.

Suassuna, Malta e Serys são acusados de participação direta no esquema de compra superfaturada de ambulâncias. Ontem, o PSOL entrou com representação no Conselho de Ética para a abertura imediata de processo contra os três.