Título: Gastos do governo crescem 14,8%
Autor: Adriana Fernandes, Fabio Graner
Fonte: O Estado de São Paulo, 24/08/2006, Economia, p. B1

Com a proximidade das eleições, as despesas do governo federal deram novo salto e aumentaram 12,9% em julho, em comparação com o mês anterior. De janeiro a julho, os gastos do governo Lula já cresceram 14,8%, enquanto as receitas subiram em ritmo menor: 11,1%. Apesar do aumento, apenas 2,6% do total de R$ 211,49 bilhões de despesas do período foram destinados para investimentos.

A forte elevação das despesas reduziu a economia que o governo faz para pagar as despesas com os juros da dívida e evitar que ela saia do controle. O chamado superávit primário do Governo Central, que reúne as contas do Tesouro Nacional, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Banco Central, fechou o mês em R$ 2,9 bilhões, bem abaixo dos R$ 4,75 bilhões de julho de 2005 e praticamente metade dos R$ 5,91 bilhões obtidos em junho passado.

O superávit acumulado até julho (R$ 41,4 bilhões) ficou em 3,55% do Produto Interno Bruto (PIB). No mesmo período de 2005, ele foi de 3,99% do PIB.

Mas, para o secretário do Tesouro Nacional, Carlos Kawall, a expansão das despesas não preocupa. Segundo ele, isso já era esperado porque o governo decidiu antecipar os gastos, tendo em vista que a legislação eleitoral restringe as despesas nos meses que antecedem o pleito.Segundo ele, as despesas estão compatíveis com o cumprimento das metas fiscais do governo.

Na avaliação de Kawall, o fato de as despesas estarem crescendo este ano num ritmo maior do que as receitas não significa que está se formando um quadro de crise fiscal em 2007, como apontam alguns analistas econômicos. "Um quadro desse tipo seria incompatível com a situação atual em que vive a economia brasileira, que tem juros e risco país em queda e crescimento econômico, além dos compromissos do governo com as metas de superávit primário."

Kawall reconheceu, no entanto, que essa situação não pode "permanecer para sempre porque, desta forma, haveria um processo insustentável". Por isso, destacou, o comportamento das despesas vai exigir atenção redobrada e, se forem necessárias, ações corretivas.

SEGURO-APAGÃO O resultado das contas em julho só não foi pior porque o Tesouro teve uma ajuda extra de R$ 799,9 milhões da Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial (CBEE), empresa criada durante o apagão de energia de 2001 e extinta em junho passado. Do total repassado, R$ 499 milhões são referentes à devolução do capital que o Tesouro transferiu para a empresa na época da sua criação.

Os R$ 300 milhões restantes referem-se ao seguro-apagão recolhido na conta de luz paga pelos consumidores. O dinheiro do seguro será devolvido aos consumidores, mas sem data prevista.

Em agosto, as despesas também vão aumentar com o impacto dos reajustes concedidos a várias carreiras do funcionalismo público. Até o fim do ano, o impacto será de R$ 6 bilhões. Os gastos com as chamadas "Outras Despesas de Custeio e Capital" (OCC), que concentram os programas de investimento, aumentaram em julho R$ 899,7 milhões, na comparação com junho. Foi um crescimento de 15,4%.

Para o economista Guilherme Loureiro, da Tendências Consultoria,o superávit de julho ficou abaixo do esperado e o aumento das despesas com pessoal preocupa. Segundo ele, a expectativa era de uma redução, ao menos marginal, das OCC, dada a maior concentração de gastos no primeiro semestre.