Título: Disputa por balcões leva caos aos aeroportos
Autor: Isabel Sobral, Mariana Barbosa
Fonte: O Estado de São Paulo, 10/08/2006, Negócios, p. B19

A Infraero, estatal que controla os aeroportos, anunciou ontem mudanças nas regras de concessão de balcões de check-in, numa tentativa de resolver os problemas causados aos passageiros pela crise da Varig.

Nos últimos dias, os aeroportos têm apresentado duas realidades diferentes. Enquanto os balcões da Varig estão praticamente desertos, os passageiros enfrentam filas intermináveis e se acotovelam nos guichês dos concorrentes.

Mesmo tendo reduzido drasticamente sua malha de vôos, a Varig se recusa a ceder, ainda que temporariamente, seus balcões nos aeroportos.

Para driblar a resistência da empresa, a Infraero anunciou que fará uma redistribuição geral dos balcões e uma revisão periódica da ocupação das áreas. A medida será apresentada hoje ao juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, responsável pela recuperação judicial da empresa.

Os novos donos da Varig se recusam a devolver as áreas sob o argumento que elas foram "congeladas" no processo de recuperação judicial e fazem parte do ativo adquirido em leilão, junto com os direitos de vôo (slots). A empresa mantém quase a metade da infra-estrutura dos aeroportos, apesar de deter uma participação de mercado de 3,5%, inferior à da BRA.

ATRASOS "A infra-estrutura é limitada", diz o diretor de assuntos governamentais do Sindicato das Empresas Aéreas (Snea), Anchieta Hélcias. "Não é possível manter metade do espaço nas mãos de quem praticamente não voa mais. Os aeroportos estão lotados, mas em frente às áreas da Varig dá até pra jogar vôlei."

Segundo ele, problemas de atendimento gerados pela falta de espaço de check-in têm provocado atrasos de 40 minutos a 1 hora nos vôos. "As empresas já têm pessoal contratado para ampliar o atendimento. Só faltam as áreas."

A proposta da Infraero diz respeito aos balcões de check-in de 12 aeroportos e prevê uma avaliação quinzenal para conferir a eficácia da medida. "Também poderemos analisar periodicamente a utilização correta dos balcões pelas empresas", diz o diretor de Operações da Infraero, Rogério Barzellay.

Para implementar a revisão da concessão das áreas, a Infraero se apóia em uma cláusula existente nos contratos assinados com as companhias aéreas.

A cláusula permite a redistribuição de espaços sempre que "houver ociosidade ou sub-aproveitamento" das instalações por determinada empresa. "Esses balcões não são propriedade das companhias, mas espaços públicos de atendimento aos passageiros", completou.

TRANSBRASIL Caso a disputa chegue aos tribunais, será mais um capítulo de uma novela que começou com a Transbrasil e se repetiu com a Vasp. Sem voar desde dezembro de 2001, a Transbrasil manteve até o ano passado, e sem pagar aluguéis, todas as áreas operacionais (hangares) e comerciais (balcões e lojas). Chegou-se ao ponto de a estatal ter de reservar à Transbrasil espaços em áreas de aeroportos construídas depois de a empresa ter parado de voar. Recentemente a estatal conseguiu reaver parte das áreas da empresa, que conta com a assessoria jurídica do advogado Roberto Teixeira, o mesmo que agora assessora a Varig.

A Vasp, que não voa há um ano e meio, devolveu áreas comerciais, mas mantém a maior parte dos hangares. Assim como ocorreu com a Varig, os espaços foram congelados quando a empresa entrou em recuperação judicial.