Título: Conselho de Ética do Senado abre processo contra três
Autor: Eugênia Lopes
Fonte: O Estado de São Paulo, 29/08/2006, Nacional, p. A11

Com atraso de 13 dias, o presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto (PMDB-MA), abriu ontem processos por quebra de decoro parlamentar contra os senadores Ney Suassuna (PMDB-PB), Magno Malta (PL-ES) e Serys Slhessarenko (PT-MT). O relatório preliminar da CPI dos Sanguessugas aponta o envolvimento dos 3 e de mais 69 deputados no esquema de venda superfaturada de ambulâncias a prefeituras com recursos do orçamento.

"Espero que os processos estejam concluídos no Conselho de Ética entre 20 e 24 de setembro", contou João Alberto. Com a abertura oficial das ações, os três senadores não têm mais a possibilidade de renunciar para evitar o risco de cassação e perda dos direitos políticos. Se o conselho votar pela cassação de seus mandatos, os processos serão enviados a plenário.

O Congresso passou a investigar o esquema depois que a Polícia Federal prendeu 47 pessoas na Operação Sanguessuga, em maio. A empresa Planam é apontada como a principal responsável pela venda das ambulâncias às prefeituras. Em troca de propina, parlamentares apresentariam emendas ao Orçamento da União.

O vice-presidente do Conselho de Ética, Demóstenes Torres (PFL-GO), foi designado para relatar o caso de Malta. Paulo Octávio (PFL-DF) ficará com o de Serys e Jefferson Péres (PDT-AM), com o de Suassuna. Segundo João Alberto, Paulo Octávio optou por relatar o de Serys, que estava com Demóstenes, por ser amigo de Malta.

Os relatores são candidatos: Demóstenes disputa o governo de Goiás, Paulo Octávio é vice na chapa ao governo do Distrito Federal e Jefferson Péres tenta a Vice-Presidência na chapa de Cristovam Buarque (PDT). Mas João Alberto diz que isso não pode prejudicar o trabalho do conselho. "Os relatores vão ter de parar suas campanhas e fazer as tratativas naturais para que os processos andem", observou. A primeira medida será notificar Serys, Suassuna e Malta, que terão prazo de 5 sessões do Senado para apresentar defesa. No dia 5 ocorrerá a primeira reunião do conselho. "Tem o bom e o mau político. Devemos extirpar de nosso meio o mau político. Se alguém errou tem de pagar", disse João Alberto.

Demóstenes pretende convocar o empresário Luiz Antônio Trevisan Vedoin, um dos sócios da Planam, para fazer uma acareação com os acusados. O conselho também quer quebrar o sigilo bancário e fiscal dos três senadores e seus assessores.

DEMORA O relatório da CPI dos Sanguessugas foi entregue ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), dia 15. Mas o pedido de abertura de processo só foi feito na semana passada. Renan enviara ao Conselho de Ética uma denúncia contra os três senadores. Como isso atrasaria os trabalhos em quase um mês, o conselho se rebelou e devolveu a denúncia, exigindo que voltasse como representação, o que permitiria a abertura imediata dos processos.

Renan assim fez, mas João Alberto, que é vice na chapa da senadora Roseana Sarney (PFL) ao governo do Maranhão, viajou para o Estado e não deixou nenhum documento assinado para abrir os processos. Por isso, só ontem, 13 dias depois de o relatório da CPI ter sido entregue, é que o Conselho de Ética deu início às ações.