Título: Quem tem medo das PPPs?
Autor: Paulo Skaf
Fonte: O Estado de São Paulo, 29/08/2006, Economia, p. B2

Ninguém de bom senso duvida que a expansão da rede de metrô seja a melhor solução para o caos em que se transformou o trânsito em São Paulo. Claro que o automóvel proporciona mais conforto. Mas, como ocorre em qualquer metrópole civilizada do mundo, o metrô se revela o melhor meio de transporte, quando o número de veículos automotores ultrapassa a capacidade de escoamento razoável das vias públicas.

Mesmo em São Paulo, com sua pequena rede, comparada às de outras cidades, o metrô presta um serviço incontestável a milhões de passageiros diários. Por exemplo, embora já tenha três décadas de funcionamento, suas estações permanecem com padrão de limpeza inquestionável e seus serviços continuam rápidos e confiáveis.

O grande problema do metrô paulistano é, justamente, ter uma extensão muito aquém das necessidades, deixando de atingir extensas regiões metropolitanas. Isso ocorre porque a nossa rede tem um defeito congênito: cresce de maneira lenta. Apenas para dar a dimensão deste grave problema, em 30 anos de operação, seus trilhos atingiram somente 60 km. Em outras palavras, foi uma expansão de ridículos 2 km por ano!

Alguns exemplos, só para comparar: o metrô de Londres tem 400 km, o de Nova Iorque chega perto de 360 km e o de Paris alcança quase 300 km. O metrô da Cidade do México tem extensão de cerca de 120 km - ou seja, o dobro do paulistano.

Naturalmente, as causas para este pífio desempenho são variadas. Mas uma delas é evidente. O crescimento desse meio está ligado, de maneira direta, ao do País e à capacidade de investimento do Estado. Não se trata aqui de capacidade de endividamento, porque esta já se esgotou há muito tempo. Trata-se de encontrar as maneiras para compatibilizar uma necessidade óbvia de uma cidade, como São Paulo, com formas de assegurar os financiamentos adequados.

E estas alternativas existem, embora sofram resistências quase irracionais de alguns segmentos. Há cerca de 11 anos, quando foi iniciado o processo de concessão de rodovias no Estado, esses setores, nos quais se inclui o corporativismo de algumas estatais, usaram de toda influência possível para ir contra a solução que as concessões representavam - e representam - para a incapacidade pública crônica de financiar a contento obras as mais imprescindíveis.

Ora, todos agora sabemos que o Programa de Concessões de Rodovias gerou, em curto prazo, investimentos da ordem de R$ 6 bilhões, trazendo benefícios inequívocos para toda a população do Estado. O fato de o programa em São Paulo ter dado certo é a prova de que há, sim, um caminho para solucionar as graves questões de infra-estrutura que enfrentamos. Este caminho tem nome e sobrenome: Parcerias Público-Privadas, conhecidas como PPPs, que impulsionam o crescimento de toda a infra-estrutura, como é o caso do metrô das grandes metrópoles brasileiras, em especial São Paulo.

Fruto de estudo acurado, a proposta de PPP para a denominada Linha 4 do metrô paulistano procurou o ponto de equilíbrio entre o investimento público e o privado, atraindo investidores e assegurando serviço de qualidade aos usuários, sem majorar a tarifa atual.

Não resta muita dúvida de que o sucesso da PPP pode ser a chave para a expansão mais rápida da rede metroviária em São Paulo. Nessa nova Linha 4, por exemplo, o setor estatal participa com 73% e o privado, com 27%, o que significa uma economia de cerca de US$ 340 milhões de dinheiro público, além da obrigação do novo concessionário de operar e manter o serviço com rigoroso padrão de qualidade, fiscalizado por agência do Estado.

Vale destacar que a Companhia do Metropolitano de São Paulo, empresa de economia mista que há três décadas opera, mantém e explora o metrô, com quatro linhas, jamais conseguiu juntar US$ 340 milhões para comprar uma nova frota de trens. A PPP é um exemplo do que podemos fazer no sentido de tornar realidade as reformas estruturais, desburocratizar e reduzir os desperdícios do gasto público - que são algumas das principais bandeiras da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Estamos trabalhando para que essa nova modalidade de financiamento de projetos tão importantes se torne uma realidade no País e viabilize a expansão dos investimentos em infra-estrutura e, também, na área social. Por isso defendemos as PPPs.