Título: Repsol pode levar Bolívia a tribunal
Autor: Jamil Chade
Fonte: O Estado de São Paulo, 29/08/2006, Economia, p. B20

A Repsol-YPF ameaça ir aos tribunais internacionais contra o governo boliviano para defender sua situação no país e seus compromissos com a Petrobrás. Ontem, a empresa com sede em Madri emitiu um comunicado duro defendendo seu contrato de venda de gás ao Brasil, ameaçou parar de investir no país e classificou as ações do governo boliviano de "arbitrárias e de perseguição injustificada".

A Repsol também informou ao Estado que está "estudando seriamente" a possibilidade de levar o governo boliviano a uma corte internacional de arbitragem.

A companhia petrolífera espanhola está sendo acusada pelo governo de Evo Morales de ter vendido gás ao Brasil abaixo do preço estabelecido em um acordo em 2002. A venda teria ocorrido por meio de sua subsidiária na Bolívia, a Andina, e teria causado prejuízos ao país de cerca de 150 milhões.

À noite, na Bolívia, o promotor da cidade de Santa Cruz, Jaime Soliz, deu garantias para que a companhia opere no país, mas pediu ajuda para investigar as denúncia de irregularidades.

Na sexta-feira, o governo de La Paz determinou a invasão dos escritórios da Repsol-YPF na cidade, além da apreensão de documentos e do pedido de prisão de um dos funcionários, Saul Miranda, que foi quem assinou o contrato com a Petrobrás. Em seu comunicado, a empresa abandona qualquer tom de diplomacia e alerta que poderá "recorrer a todos os fóruns de Justiça independentes, nacionais e internacionais, para defender seus direitos e de seus empregados".

Para a Repsol, os contratos com a Petrobrás são legais e sempre foram comunicados às autoridades bolivianas, à YPFB (empresa petrolífera da Bolívia) e aos funcionários do Fisco de La Paz. A companhia espanhola ainda nega que tenha causado prejuízo à economia boliviana, já que pagou "todos os impostos estabelecidos por lei de acordo com o contrato assinado entre a YPFB e a Petrobrás".

Apesar de garantir que quer manter o diálogo com o governo local, a nota deixa claro que a Repsol não estaria disposta a se sujeitar a tais tratamentos e que poderia deixar a Bolívia. "Nesse momento, a companhia vê com crescente preocupação a falta de segurança jurídica que existe na Bolívia. Nessas condições, estima que seja muito difícil que se possa manter o necessário diálogo com as instituições bolivianas para buscar um marco estável que permita continuar o processo de forte investimento que precisa o desenvolvimento da indústria de hidrocarbonetos na Bolívia."