Título: Idéias para os candidatos
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 28/08/2006, Notas e Informações, p. A3

A importância da agenda de reformas que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou há dias, e na qual relaciona as mudanças consideradas essenciais para assegurar o crescimento sustentado da economia brasileira, não está tanto no seu conteúdo, mas no fato de evidenciar como são vazios os discursos e a propaganda dos candidatos à Presidência da República. A CNI, como disse seu presidente em exercício Carlos Eduardo Moreira Ferreira, reconhece que ¿muitas vezes os políticos estão mais preocupados em se eleger do que em fazer propostas¿. Mas espanta o eleitor consciente a distância que os candidatos e seus partidos procuram manter dos reais problemas brasileiros e das soluções que deveriam apresentar para eles.

Contrariada com a quase completa inexistência de debates de propostas concretas para o enfrentamento dos principais problemas brasileiros, a entidade representativa da indústria elaborou o documento ¿Crescimento - a visão da indústria¿, no qual aponta o que considera as causas do baixo crescimento da economia nos últimos dez anos, que dificulta a geração de empregos e a criação de uma sociedade mais justa, e propõe medidas para dar maior dinamismo à produção. Não há, na essência das propostas do setor industrial, grandes novidades em relação ao que, há bastante tempo, vem sendo apontado como medidas necessárias para garantir o crescimento mais rápido e harmônico da economia brasileira. As questões centrais estão ali tratadas. Em resumo, as mudanças devem concentrar-se prioritariamente em dez áreas: redução do gasto público, sistema tributário, infra-estrutura, condições de financiamento para a produção, relações de trabalho, desburocratização, inovação, educação, política comercial e ambiente para a atividade empresarial.

Pode-se discutir a viabilidade ou a oportunidade de uma ou outra proposta do setor industrial, mas, nas linhas gerais, sua agenda é, efetivamente, a que precisa ser encampada por um governo comprometido com o progresso. Um Estado mais eficiente, que reduza seus gastos correntes, como propõe a CNI, precisará de menos empréstimos para equilibrar suas contas e disporá de mais recursos para investir. Enfrentará com maior eficácia os graves problemas da infra-estrutura econômica, que elevam custos e reduzem a competitividade do País. Um setor público mais ágil e eficiente poderá, também, cobrar menos impostos, o que permitirá reduzir a carga tributária, desonerando-se prioritariamente os investimentos na produção.

A melhoria das condições de crédito é outra reivindicação do empresariado industrial que tem apoio amplo na sociedade. Da mesma forma, é reconhecida, até mesmo no meio sindical, a necessidade de mudanças na legislação trabalhista, que não protege adequadamente o trabalhador, inibe a contratação formal e, assim, retarda a melhoria do mercado de trabalho. Estimular a inovação, para a ampliação da oferta de produtos e o aumento da competitividade do País; investir em educação e valorizar o professor, para melhorar a qualificação da mão-de-obra; melhorar a legislação aduaneira e definir uma estratégia eficaz de acesso a mercados, para estimular as exportações; e assegurar um ambiente favorável aos negócios e aos investimentos, com a observância das regras estabelecidas e o respeito ao papel das agências, são outros itens da agenda do empresariado.

O preço de não fazer as mudanças será repetir, no próximo governo, o pífio desempenho econômico dos últimos dez anos. Nesse período, como lembra a CNI, o crescimento acumulado do PIB foi de 22,4%, menos da metade do que cresceu a economia mundial (45,6%), e a indústria de transformação brasileira cresceu à média de 2% ao ano entre 1996 e 2004. Assim, o Brasil perdeu espaço na economia mundial.

O documento será entregue aos candidatos, com o objetivo de alertá-los para os problemas. Do eleito será cobrado o compromisso com as mudanças. ¿Não se promove crescimento sem trabalho e sem reformas¿, justificou Moreira Ferreira. ¿Não podemos viver de medida provisória em medida provisória¿, completou, referindo-se à insistência com que o governo, por causa da desarticulação de sua base parlamentar, vem recorrendo a esse expediente.