Título: Senado dobra gasto com servidor terceirizado
Autor: Sérgio Gobetti
Fonte: O Estado de São Paulo, 29/07/2006, Nacional, p. A15

O Senado, suspeito de estar envolvido na fraude de licitação para contratação de servidores terceirizados, mais do que dobrou suas despesas com esse tipo de serviço nos últimos seis anos. Pelos dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), o gasto do Senado com prestadores de serviços pulou de R$ 60,1 milhões anuais, em 2000, para R$ 140,4 milhões em 2005.

A mesma explosão de gastos é verificada em órgãos do Judiciário, como o Supremo Tribunal Federal (STF), que quintuplicou suas despesas no mesmo período, mas não é citado nas investigações da Polícia Federal (PF). No Executivo, o aumento médio das despesas foi de apenas 14,1% entre 2000 e 2005 ou de 65,4%, quando excluído o Ministério da Saúde.

De acordo com a PF, um grupo de três empresas - Conservo Brasília Serviços Técnicos, Ipanema Serviços Gerais e Brasília Informática - subornava funcionários públicos e fazia conluio para vencer licitações na administração federal. A especialidade das empresas era fornecer motoristas, pessoal de limpeza e secretárias para os órgãos da administração federal, mas também há casos de profissionais mais especializados contratados por esse meio.

No Senado, a Conservo tem um contrato que chega a R$ 5,08 milhões anuais para garantir o serviço de condução e manutenção dos veículos usados pelos 81 senadores - o que representa custo de R$ 62.734,55 anuais por parlamentar. Entre 2000 e 2005, a empresa, controlada pelo empresário Victor João Cugola, preso na Operação Mão-de-Obra, embolsou R$ 9,8 milhões do Senado, segundo a ONG Contas Abertas.

Conservo e Ipanema possuem contratos com dezenas de outros órgãos federais. A lista é composta ainda pelos ministérios da Justiça, Minas e Energia, Transportes, Ciência e Tecnologia, Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo a ONG Contas Abertas, chega a R$ 317 milhões a cifra recebida dos cofres federais pelas duas empresas entre 2000 e 2005.

Em tese, a terceirização serve para economizar recursos, pois o custo seria inferior à contratação de um servidor concursado. Mas essa regra nem sempre vale em Brasília. No contrato com o Ministério da Justiça, por exemplo, a Conservo ganha R$ 15.209,92 mensais por alguns servidores. Desse valor, apenas um terço é do funcionário. O restante fica com a empresa para taxa de administração e encargos, muito mais do que se esse servidor fosse contratado diretamente.

Segundo a assessoria do ministério, desde 2003 vem sendo solicitada autorização de concurso público para preenchimento dessas vagas.