Título: Lula escolhe nome da ala sindical para Anatel
Autor: Gerusa Marques
Fonte: O Estado de São Paulo, 08/07/2006, Economia, p. B5

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu agradar à ala sindical do governo e nomeou ontem o conselheiro Plínio de Aguiar Júnior para um mandato-tampão de presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Com isso, contrariou as expectativas de que o cargo seria ocupado por um indicado do PMDB. Aguiar fica no comando do órgão até 31 de dezembro. Até lá, o PMDB terá tempo para encontrar um nome de consenso. Definido seu presidente, a Anatel já pode autorizar a redução de cerca de 0,5% das tarifas da telefonia fixa local, que deve entrar em vigor na quinta-feira.

A posse de Plínio Aguiar será na segunda-feira, quando ele assina o ato autorizando a queda nas tarifas, aprovada na quarta-feira, que então será publicada no Diário Oficial. As tarifas passam a valer depois que as operadoras publicarem os novos preços, por dois dias, em jornais de grande circulação. Se os prazos forem cumpridos, as contas de telefone ficarão mais baratas a partir do dia 13.

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse que a decisão de nomear Aguiar foi tomada para que a Anatel, há um mês sem comando, possa retomar os procedimentos administrativos. Segundo ele, o governo optou pela continuidade, já que Aguiar é conselheiro da agência e ocupou a presidência do órgão de novembro do ano passado - quando venceu o mandato de Elifas Gurgel do Amaral - a junho, quando expirou seu mandato de presidente substituto. "O mais fácil, o mais simples e o mais objetivo seria a continuidade."

A nomeação de Aguiar representa uma vitória do presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações (Fittel), José Zunga, do PT de Brasília e amigo de Lula. Ele convenceu o presidente a não nomear o conselheiro José Leite Pereira Filho, como queria Costa. O argumento usado contra Leite é o fato de ele ter sido nomeado para a agência ainda no governo Fernando Henrique (PSDB) e por ser considerado independente demais.

A idéia do ministro era manter Leite no comando até que um nome indicado pelo PMDB fosse aprovado no Senado. O partido tinha dois candidatos: os engenheiros César Rômulo Silveira Neto e Ambire Gluck Paul, mas não houve consenso.

Segundo Costa, houve impedimento administrativo para a indicação de um dos nomes em estudo. O ministro disse que um dos pré-requisitos para assumir a direção de agências reguladoras é não pertencer a +associação ou entidade de classe. Na quinta-feira, o mais cotado para a presidência da Anatel era Silveira, que exerce a função de diretor executivo da Telebrasil, uma associação do setor de telecomunicações.

O PMDB vai continuar estudando nomes, já que há uma vaga no conselho diretor da agência. O indicado poderia assumir a presidência da agência em um eventual segundo governo Lula. O ministro não revelou se há outros nomes em estudo. "Quando o nome for indicado, temos de ter certeza de que não há impedimento." Em novembro, será aberta nova vaga, com o término do mandato do conselheiro Luiz Alberto da Silva, que deve ser ocupada pelo PT.