Título: Brasileiros ainda sob risco na Bolívia
Autor: Agnaldo Brito
Fonte: O Estado de São Paulo, 08/07/2006, Economia, p. B8

Depois de dois dias de reuniões com autoridades do governo boliviano, a missão brasileira enviada pelo Ministério de Relações Exteriores a La Paz obteve compromissos parciais junto a Bolívia em relação a decisão de expulsar brasileiros ilegais. O governo de Evo Morales chegou a falar no uso da força para tirar populações de brasileiros que estão no Departamento de Pando, norte da Bolívia, na divisa com o Estado do Acre.

Segundo o embaixador Jorge Taunay, coordenador da secretaria Pro Tempore da Comunidade Sul Americana de Nações, o governo boliviano se comprometeu a observar cláusulas dos direitos humanos na operação de desocupação ou expulsão de brasileiros em situação irregular no país. Entretanto admitiu que nas atuais condições das relações bilaterais é "difícil" afirmar com segurança que a força não será empregada. Perguntado se saiu convencido de que não será imposta medidas de força por parte da Bolívia, respondeu: "Totalmente convencido... Difícil, numa conjuntura destas. Em diplomacia é difícil convencimentos absolutos."

Há duas situações distintas para os brasileiros no Bolívia. Em relação àqueles sem documentação, o embaixador disse que a solução poderá ser a prorrogação do acordo de reciprocidade em vigor, cuja finalidade é facilitar a legalização de brasileiros na Bolívia e de bolivianos no Brasil. Um dos principais problemas para a ampliação do número de brasileiros legalizados é o custo. A maioria vive de uma economia extrativista (da castanha ou do látex). São famílias que sobrevivem com renda inferior a um salário mínimo. Taunay disse que o governo brasileiro deverá propor a gratuidade neste processo, embora tenha dito em seguida que ainda não sabe como isso funcionará.

O principal problema para isso ainda é saber quantos brasileiros estão ilegais em Pando. "Ninguém tem um número preciso. É fundamental conhecer esse dado", afirmou.

O problema mais grave é o de brasileiros que ocupam terras devolutas, recuperadas pelo Estado boliviano. Neste caso, a missão brasileira solicitou que estas pessoas sejam reassentadas no próprio território boliviano. O encontro terminou sem uma definição clara sobre como isso seria feito.

O vice-chanceler da Bolívia, Mauricio Dorfler, reafirmou a disposição do governo Evo Morales de retirar todas as empresas e famílias de estrangeiros ou de bolivianos que ocupam áreas ilegalmente. Autoridades bolivianas e brasileiras acertaram tirar um comunicado conjunto do encontro.

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