Título: Exposição de nome me muros fica mais cara
Autor: Rosa Costa
Fonte: O Estado de São Paulo, 21/07/2006, Nacional, p. A5
Criada para conter gastos de campanha, a reforma eleitoral recém-aprovada pelo Congresso já provoca reclamações. Candidato em busca de votos nos Estados afirmam que, na prática, a lei está ocultando os custos, dificultando a divulgação dos nomes e permitindo o abuso do poder econômico. A proibição da propaganda em outdoors, por exemplo, tem aumentado muito o custo do uso dos muros. Gastos que muitas vezes eram de serviços comerciais, com nota fiscal e pagamento de impostos, acabaram migrando para a informalidade, segundo parlamentares. A Lei Eleitoral permite a pichação de muros de particulares e proíbe pichar, fixar placas, estandartes e faixas em bens de uso público, como postes de iluminação, viadutos, passarelas e paradas de ônibus. É permitido, ainda, contratar cabos eleitorais.
A propaganda em muros e placas é um exemplo citado por alguns desses candidatos. Na propaganda com outdoor, o preço era conhecido e havia regras de distribuição entre os partidos. Agora, pintar um muro com o nome do candidato ficou mais caro e, não raras vezes, o contrato é feito na informalidade - sem recibo nem contabilização dos gastos. "Antes, era um contrato formal e comercial. Hoje, criou-se um mercado informal difícil de controlar", afirmou o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), líder interino do governo na Câmara e candidato a deputado federal.
Um candidato novato, prossegue Albuquerque, enfrenta ainda mais dificuldades para ser conhecido pelo eleitor. "É uma eleição escondida, e isso prejudica a renovação. O candidato novo não consegue divulgar o seu nome nem o seu rosto. A lei privilegia quem já é conhecido."
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) critica o fato de não poder fixar faixas nem colocar uma mesa em local público para divulgar propostas. Com a propaganda fixa proibida, ele afirmou que sai com um carrinho de feira distribuindo panfletos do PSOL. "A regra é hipócrita. O anúncio do candidato em jornal é caríssimo e não está proibido", afirmou Alencar. "Estamos coando mosquito e engolindo camelo."