Título: TSE tira 5 minutos de Lula na televisão
Autor: Mariângela Gallucci
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/09/2006, Nacional, p. A6

Por causa de quatro decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado à perda de 5 minutos no horário eleitoral gratuito. Autores das decisões, os ministros Ari Pargendler e Carlos Alberto Direito puniram Lula por considerar que ele invadiu tempo destinado à propaganda de aliados que disputam cargos na Bahia. Os advogados de Lula já recorreram das punições.

No primeiro despacho, Pargendler determinou perda de 2 minutos no programa eleitoral gratuito. Lula foi acusado pela coligação Por um Brasil Decente, que apóia a candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB), e pelo candidato do PFL ao governo da Bahia, Paulo Souto, de usar programas de aliados para ressaltar os feitos de seu governo e pedir votos. A propaganda foi exibida em horário destinado a candidatos a deputado federal.

Na segunda decisão, o TSE decidiu punir Lula com a perda de 1 minuto, ao julgar que houve uso indevido do horário destinado também à propaganda dos candidatos à Câmara.

Em outro despacho, Direito concluiu que o presidente invadiu parte do tempo de inserções do candidato do PT ao governo da Bahia, Jaques Wagner, na TV. Assim, determinou a perda de duas inserções de 30 segundos. 'A intervenção do candidato no pleito federal não foi mera manifestação de apoio', avaliou ele.

Na última decisão, Pargendler determinou a perda de duas inserções de 30 segundos na TV. Autora do pedido, a coligação Por um Brasil Decente alegou que a inserção deveria ter sido destinada à campanha de Wagner, mas na verdade teria sido usada para promover Lula.

TUCANO

Ontem, o TSE também condenou Alckmin à perda de quatro anúncios de 30 segundos cada um por ridicularizar o presidente. Em inserção transmitida recentemente foram veiculadas frases com referências à 'turma do Lula', representada por bonecos de marionete. Ao ser questionado se queria a volta dessa turma, um personagem responde: 'Nem a pau.'

Os advogados pediam que o TSE concedesse direito de resposta para Lula, mas isso foi negado pelos ministros. Eles entenderam que não há difamação, injúria e calúnia no programa que vinculou a imagem do presidente a personagens de escândalos como mensalão, sanguessugas e dólar na cueca.

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