Título: Câmara corta 50% dos cargos de confiança
Autor: Denise Madueño
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/09/2006, Nacional, p. A11

Em uma operação para tentar moralizar a Câmara e diminuir seu desgaste político, a Mesa Diretora decidiu acabar com quase metade dos cargos de natureza especial (CNEs), que são ocupados por servidores sem concurso público. A partir de 3 de outubro, serão demitidos 1.018 ocupantes dos CNEs que estão à disposição de deputados, lideranças partidárias e outros órgãos políticos. Mais 145 na área administrativa e não ligados diretamente a parlamentares serão substituídos a partir da realização de concurso público, previsto para o ano que vem.

O corte resultará em economia de R$ 47 milhões, 40,17% do total de R$ 117 milhões gastos por ano com CNEs. A mudança, proposta pelo presidente da Casa, Aldo Rebelo (PC do B-SP), e aprovada por unanimidade pela Mesa, é só para os CNEs. Não atinge funcionários diretamente contratados por deputados.

Com as demissões, restarão 1.202 CNEs - há no total 2.365 cargos comissionados, cujos salários variam de R$ 1.500 a R$ 8.200. 'São funções de confiança para os partidos que requerem identidade, especialização e liberdade de indicação dos líderes', alegou Aldo, sobre a manutenção de cargos sem concurso. Há cerca de um mês, ele admitiu que não havia controle e demitiu duas ocupantes de CNEs. Uma estaria trabalhando na campanha do ex-presidente da Casa Severino Cavalcanti (PP-PE). A outra moraria na Bahia.

Segundo Aldo, o corte e os novos critérios para preencher cargos foram motivados pela defesa da moralidade da Câmara. 'Temos de ter comportamento exemplar', afirmou,

A partir de 3 de outubro, os ocupantes de CNEs não poderão trabalhar nos gabinetes nem fora da Câmara. Não poderão ser nomeados parentes até segundo grau de parlamentares, membros do Tribunal de Contas da União e chefes de órgãos da Casa. Para evitar que os cargos sejam preenchidos no futuro, além do ato com efeito imediato, a Mesa elaborou um projeto de resolução, que ainda precisará ser aprovado pelo plenário da Casa.

NÚMEROS

1.018 ocupantes de CNEs serão demitidos em outubro e 145 no ano que vem

R$ 47 milhões serão economizados, equivalentes a 40,17% do total de R$ 117 milhões gastos por ano com CNEs

Shopping Estadão