Título: A cada 11 minutos, um assassinato
Autor: Eduardo Nunomura
Fonte: O Estado de São Paulo, 17/09/2006, Nacional, p. A13

A cada 11 minutos, uma pessoa é assassinada no Brasil. Ao final de um dia, serão mais de 130 mortos. Em um ano, quase 50 mil - o equivalente à população da cidade de Porto Feliz (SP). Em 1983, houve 17.408 homicídios. De lá para cá, os brasileiros participaram de quatro eleições para presidente, cinco para governador e seis para prefeito. Todos perderam a guerra para o crime.

'Há mais de 20 anos, ouço que é preciso mudar as políticas para segurança pública', diz o sociólogo Claudio Beato, da Universidade Federal de Minas Gerais. 'Nada aconteceu.'

Tema que suscita discussões acaloradas nas campanhas, a segurança pública vira tabu entre os eleitos. Coordenador do Centro de Estudos da Criminalidade e Segurança Pública, Beato diz que segurança é como o ar: só se nota quando falta. Prova disso é que nesta eleição, em ano de ataques do PCC, essa preocupação se reflete nas propostas dos candidatos (Ver ao lado).

O Projeto de Segurança Pública para o Brasil, do Instituto Cidadania, adotado como parte do programa do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002, é elogiado por especialistas como uma das melhores peças já produzidas. 'Lula procurou escondê-lo já no primeiro dia de seu governo', diz Beato.

Os Estados só reclamam do corte de verbas. Quando foi criado, em 2001, o Fundo Nacional de Segurança Pública, que financia projetos em Estados e municípios, tinha orçamento de R$ 400 milhões. No último ano do presidente Fernando Henrique Cardoso, caiu para R$ 329 milhões. Nos três primeiros anos de Lula, novas quedas. Só subiu neste ano: R$ 369,5 milhões.

'A enorme maioria dos governos estaduais não investiu na reforma das instituições e, portanto, não fez sua parte', acrescenta o sociólogo Luiz Eduardo Soares, ex-secretário nacional de Segurança Pública. 'As oposições tendem a agir como abutres, que se alimentam da violência e torcem pelo pior.'

Para acabar com o jogo de empurra, foi criado o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Trata-se de um sistema de articulação das ações federais, estaduais e municipais. Todos os Estados já aderiram, mas a implementação vai demorar.

Longe de adotar o discurso de que basta melhorar emprego e renda para resolver a questão, os especialistas defendem políticas públicas já. Combater a corrupção é vital. 'É muito difícil combater a criminalidade quando partes do Estado estão comprometidas com a corrupção', afirma o sociólogo Ignácio Cano, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Aperfeiçoar a polícia e criar uma academia que forme quadros para enfrentar o crime moderno são duas ações necessárias.

O projeto nacional de segurança condena a política de encarceramento e defende prisão para crimes mais graves. Isso está na Lei de Execuções Penais e no Estatuto da Criança e do Adolescente, que não são cumpridos. Mas leis e vontade política surtem efeito. A campanha de desarmamento recolheu 460 mil armas em dois anos e ajudou a reduzir as mortes violentas.