Título: Programa atinge mais analfabetos funcionais
Autor: Fernando Dantas
Fonte: O Estado de São Paulo, 17/09/2006, Nacional, p. A18

O governo já está tomando providências para atrair os analfabetos absolutos, que não têm nenhuma noção de leitura e escrita, para o Brasil Alfabetizado. Entre os participantes em dezembro de 2005, 43% não eram analfabetos absolutos ao entrar no programa. Cerca de 27% dos participantes entraram nessa condição, e o restante situava-se entre as duas categorias de analfabetismo.

Esta é a principal razão que está sendo identificada para explicar o fato de que não houve nenhum impacto na taxa de analfabetismo absoluto no País entre 2002 e 2005.

De acordo com a definição utilizada pelo Instituto Paulo Montenegro (IPM), o braço social do Ibope, um alfabetizado funcional é a pessoa 'capaz de utilizar a leitura e a escrita para fazer frente às demandas de seu contexto social e usar essas habilidades para continuar aprendendo e se desenvolvendo ao longo da vida'. Não há estatísticas precisas do número de analfabetos funcionais no Brasil. Dependendo do rigor do conceito, pode-se estimar um porcentual de 25% a 75% dos brasileiros.

Ricardo Henriques, secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação, nota que o analfabetismo funcional é um grande problema brasileiro, e que, caso o efeito do Brasil Alfabetizado esteja acontecendo principalmente nesta área, isto não é algo que deva ser desprezado. Mas ele acrescenta que, obviamente, o Brasil Alfabetizado quer atingir o analfabetismo absoluto. Para o economista Ricardo Paes de Barros, que participa da avaliação do programa, não atingir os analfabetos absolutos 'é uma evidência bastante forte de que o programa está mal focalizado'.

GRUPOS ESPECÍFICOS

Uma das principais iniciativas do governo para corrigir o problema é um esforço específico para trazer para dentro do programa grupos sociais nos quais, comprovadamente, há alto índice de analfabetismo absoluto. Sabe-se, por exemplo, que há 60 mil pescadores que são analfabetos totais, assim como 10 mil catadores de lixo e 15 mil quilombolas. Também são populações-alvo presidiários e trabalhadores rurais libertos de regime análogo à escravidão.

Outra iniciativa é induzir governos estaduais, prefeituras e organizações não-governamentais a usar as bases de dados sobre analfabetos absolutos que já existem no cadastro do Bolsa-Família e no Sistema de Informação da Atenção Básica (Siab), do Ministério da Saúde.

O programa de avaliação do Brasil Alfabetizado investigando ainda outras possíveis causas para o mau resultado em termos da taxa de analfabetismo.

Henriques cita a auto-subestimação (já comprovada parcialmente e que consiste na pessoa declarar-se analfabeta mesmo tendo algum grau de alfabetização), regressão ao analfabetismo por falta de prática após a alfabetização, problemas de gestão (como turmas inexistentes, o que ocorre, mas em grau muito pequeno, segundo o que foi detectado até o momento), e, finalmente, deficiências dos métodos, dos alfabetizadores, do material didático e das condições gerais das classes.