Título: Taxa de analfabetismo reduz ritmo de queda no governo Lula
Autor: Fernando Dantas
Fonte: O Estado de São Paulo, 17/09/2006, Nacional, p. A18

O analfabetismo no Brasil não caiu nada, entre 2002 e 2005, excluindo fatores demográficos, como a morte de idosos, que fazem o número de analfabetos diminuir mesmo que nenhum adulto tenha sido alfabetizado. A taxa de analfabetismo de pessoas de mais de 15 anos caiu de 11,8% em 2002 para 10,9% em 2005, e a redução deveu-se inteiramente à demografia. O ritmo de queda da taxa de analfabetismo, que foi de 0,5 ponto porcentual ao ano entre 1992 e 2002, caiu para 0,3 de 2002 a 2005. Em termos absolutos, havia 14,8 milhões de analfabetos em 2002, e em 2005 esse número tinha caído apenas para 14,6 milhões.

Esses resultados, revelados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2005 (Pnad), estão deixando perplexo o governo, que gastou, entre 2003 e meados de 2005, um total de R$ 330 milhões para alfabetizar 3,4 milhões de adultos, por meio do programa Brasil Alfabetizado. Uma possível explicação para aqueles números, que está sendo estudada pelo Ministério da Educação, é a de que o Brasil Alfabetizado esteja atingindo basicamente analfabetos funcionais, que não dominam satisfatoriamente a língua escrita, mas não os analfabetos absolutos, que de fato não sabem ler e escrever. Os números da Pnad referem-se ao analfabetismo absoluto.

De 2003, quando foi iniciado, até meados de 2007, o Brasil Alfabetizado vai gastar R$ 755 milhões, com 7,4 milhões de participantes. O programa, na verdade, é um sistema de financiamento parcial, pelo governo federal, de uma rede heterogênea de iniciativas de alfabetização, que passam por um processo de aprovação prévia e posterior monitoramento. Em 2005, o Brasil Alfabetizado fez repasses para 637 entidades com programas de alfabetização, entre secretarias estaduais e municipais de educação e ONGs. No ano passado, o programa atingiu 1,97 milhão de participantes, e envolveu 98,9 mil alfabetizadores.

Ricardo Paes de Barros, economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que participa da avaliação do Brasil Alfabetizado, observa que a taxa de analfabetismo diminui espontaneamente a cada ano, já que há mais analfabetos entre as pessoas que morrem do que entre aquelas que ingressam na faixa etária de 15 anos ou mais. Outro efeito é o aumento da população, que torna a taxa de analfabetismo menor, mesmo que o número de analfabetos se mantenha constante.

Esses efeitos demográficos, segundo o especialista, reduzem a taxa de analfabetismo em cerca de 0,3 ponto porcentual anualmente, e, portanto, podem explicar totalmente a queda de 0,9 ponto porcentual, de 11,8% para 10,9% em três anos. É praticamente como se não houvesse alfabetização de adultos no País, ou como se os adultos que foram alfabetizados fossem em número apenas suficiente para compensar o número de pessoas que desaprendem a ler e escrever (o que acontece).

O secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação, Ricardo Henriques, diz que, até o primeiro trimestre de 2007, será possível entender com precisão por que a taxa de analfabetismo brasileira se comportou como se praticamente não existisse programa de alfabetização de adultos no País. 'Vamos detectar o que explica tanta distância entre o esforço gigantesco do programa e o impacto medido pela PNAD', afirma o secretário. O Brasil Alfabetizado tem em curso um sofisticado e ambicioso programa de avaliação.

Henriques acrescenta que resultados parciais da avaliação já trazem várias indicações do que está acontecendo. A principal aposta do secretário é que o maior problema do Brasil Alfabetizado, no fim das contas, pode não ser tão ruim assim. Ele explica que programa está atraindo muitos analfabetos funcionais, mas que não são absolutos. Dessa forma, pode estar sendo bem-sucedido em alfabetizar funcionalmente pessoas com noções rudimentares da língua escrita, mas sem atingir os que realmente não sabem ler e escrever.