Título: Bolívia mantém confisco de refinarias
Autor: Agnaldo Brito
Fonte: O Estado de São Paulo, 17/09/2006, Economia, p. B1

O governo boliviano deu indicações ontem de que não pretende abrir mão da resolução ministerial 207/2006, que na prática confisca as duas refinarias da Petrobrás. A medida toma as receitas obtidas com a venda dos derivados de petróleo produzidos pelas refinarias Gualberto Villarroel, de Cochabamba, e Guillermo Elder Bell, de Santa Cruz de La Sierra, ambas controladas pelas Petrobrás.

O Ministério dos Hidrocarbonetos, agora comandado por Carlos Villegas Quiroga, informou por intermédio da Assessoria de Comunicação que nenhum ato do governo foi publicado para anular os efeitos da resolução anunciada no dia 12. A decisão está ativa. A previsão é de que isso não ocorra.

É extremamente precário o acordo que a Petrobrás tem com governo boliviano em não levar adiante a decisão de tomar os recursos da comercialização dos combustíveis. A estatal brasileira condicionou a permanência no país à suspensão da medida, considera o confisco o equivalente a uma expulsão.

A decisão de congelar os efeitos da resolução promoveu a maior crise no gabinete do governo Evo Morales. O ex-ministro Andrés Solíz Rada, considerado polêmico e inflexível, não concordou com o recuo promovido pelo governo e pediu demissão. A situação de Solíz era conflitante com as petroleiras e com membros do governo.

Ele foi excluído, por exemplo, da negociação entre a Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) e a Petrobrás sobre uma forma de cálculo para o preço do gás natural importado pelo Brasil. Além disso, foi criticado quando manteve o ex-presidente da YPFB, Jorge Alvarado, acusado de ter assinado um contrato ilegal com uma empresa brasileira.

A saída de Solíz poderia dar mais chances à Petrobrás, já que o substituto tem perfil menos radical. Entretanto, o vice-presidente, Álvaro García Linera, que aceitou suspender a medida depois da reação brasileira, tratou de manter o tom de ameaça sobre a meta de retomar a cadeia de petróleo e gás.

'Há períodos de negociação e há períodos de cumprimento. Estamos no período de negociação e estamos dando os sinais. Mas ao chegar o momento seremos necessariamente duros se não houver acatamento ao decreto de nacionalização', disse Linera ao apresentar o novo ministro na noite de sexta-feira. O presidente em exercício deixou claro o que significa a retomada do setor. 'A nacionalização é a pedra de toque deste governo e manteremos um círculo de aço inquebrável, indestrutível contra qualquer adversidade.'

Villegas não foi menos incisivo. Ele prometeu dar seqüência ao cronograma de negociação definido pelo antecessor. Suspendeu a negociação que teria ontem e confirmou reunião com a petroleira Chaco S.A. amanhã, na sede do Ministério dos Hidrocarbonetos. Antes de assumir o cargo, Villegas fez um breve discurso no qual repetiu o que as autoridades bolivianas anunciam desde o início da gestão Evo. 'O país tem que controlar e participar de toda a cadeia carbonífera.'