Título: TSE: candidatura do presidente pode ser impugnada
Autor: Wilson Tosta
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/09/2006, Nacional, p. A9
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, admitiu ontem que, se comprovado o envolvimento direto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no episódio do dossiê Vedoin, ele poderá ter a candidatura impugnada, mesmo após uma eventual vitória na eleição. 'Há um instrumental na Constituição, a ação de impugnação ao mandato alcançado, que alcança qualquer cidadão que detenha um mandato, pouco importando que seja o presidente da República', disse o ministro, pouco antes de uma sessão comemorativa do Supremo Tribunal Federal (STF) em sua antiga sede no Rio.
Marco Aurélio reconheceu também a gravidade da eventual participação de algum assessor presidencial. 'Aí se fixa um elo muito forte e isso é ruim, é ruim em termos institucionais.' O ministro apontou a possível punição: 'A impugnação a quem claudicou.'
Apesar das declarações, Marco Aurélio pregou cautela. 'Não podemos presumir o envolvimento pelo objeto em si do dossiê, não podemos partir nesse campo de presunções. Precisamos ter dados concretos. Vamos esperar.'
Segundo o ministro, a investigação não atrapalha a eleição. 'Mesmo porque o candidato com registro indeferido continua em campanha, será votado.' Ele estimou que as investigações da corte deverão ir até o fim deste ano ou início de 2007.
Antes da solenidade, o ministro recebeu dos presidentes do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), e do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), cópia da representação ajuizada de manhã pedindo investigação do caso pelo TSE. Ambos defenderam que a corte assumisse a investigação criminal e alegaram que a Polícia Federal não tem condições de apurar com independência, por ser controlada pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.
'Não confiamos na imparcialidade do ministro', atacou Bornhausen. 'Ele já tem demonstrado que é o advogado do presidente.' Para o pefelista, o assessor Freud Godoy, apontado como quem ordenou o pagamento aos suspeitos presos pela PF, 'é da corriola' de Lula.
Tasso foi mais comedido. 'Tenho plena confiança no ministro Márcio Thomaz Bastos, mas é melhor que essa investigação seja conduzida por pessoas totalmente isentas a pressões.'