Título: No Planalto, a ordem é baixar a temperatura com a Bolívia
Autor: Agnaldo Brito
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/09/2006, Economia, p. B3

Nas negociações que o governo brasileiro espera retomar com a Bolívia após as eleições, serão perseguidos basicamente dois objetivos, informou ontem uma fonte governamental. O primeiro é receber uma indenização 'justa' pelas refinarias da Petrobrás, aceitando até pagamento em gás, se for o caso. O segundo é garantir que a Petrobrás continue na governança das refinarias, mesmo na condição de minoritária. Com isso, a estatal brasileira quer evitar que os novos controladores cometam erros de gestão, como provocar desastres ambientais, por exemplo.

As autoridades brasileiras, porém, optaram ontem pelo silêncio. A ordem é baixar a temperatura com a Bolívia, mantendo as negociações no campo técnico. As declarações mais duras do novo ministro de Hidrocarbonetos e Energia, Carlos Villegas Quiroga, foram interpretadas como um discurso voltado para o público interno. O que importa, na avaliação dos técnicos, é que o ministro deu sinais de que pretende negociar, o que é um avanço em relação ao que ocorria antes de sua posse.

O fato de o ministro haver reafirmado o prazo de 180 dias para renovar os contratos das empresas petrolíferas em operação no País foi um dos sinais positivos. O 'decreto supremo' nacionalizou o petróleo e o gás na Bolívia e fixou 180 dias para negociar como as empresas do setor operarão no país após a nacionalização. O prazo acaba no dia 27 de outubro. O decreto diz que as empresas que não tiverem entrado em acordo com o governo até essa data não poderão mais operar na Bolívia.

Villegas também afirmou que o congelamento da Resolução 207, que na prática expropriou os bens e o fluxo de caixa das refinarias da Petrobrás naquele país, foi uma espécie de trégua para criar condições de negociação com a estatal brasileira. Ao mesmo tempo, ele disse que a resolução será aplicada em algum momento. Para os negociadores brasileiros, foi uma afirmação do tipo uma no cravo, uma na ferradura.

Ou seja, ele foi incisivo ao dizer que a Bolívia não recuará de sua decisão, mas deixou aberta a porta para o diálogo. O governo, porém, ainda não perdeu a esperança de convencer o governo boliviano a desistir da resolução. Outra hipótese é tentar negociar seu texto, de forma a obter uma versão mais branda no tratamento com a Petrobrás. Existe, porém, a hipótese de ela ser aplicada tal como está. Nesse caso, será necessário recorrer à Justiça.

Ontem, estava mantida a avaliação de que o clima das negociações tende a melhorar. Villegas é apontado como uma pessoa mais moderada que seu antecessor, Andrés Solíz Rada, feroz inimigo da Petrobrás.