Título: Atual legislatura bateu quatro tristes recordes
Autor: Luciana Nunes Leal, Eugênia Lopes
Fonte: O Estado de São Paulo, 24/09/2006, Nacional, p. A22

A atual legislatura do Congresso exibe, antes mesmo de chegar ao fim, quatro tristes recordes: 1) maior número de parlamentares investigados por suspeita de crimes; 2) maior número de suspeitos que se livraram da cassação na votação em plenário; 3) maior número de renúncias para escapar da perda do mandato; e 4) maior número de infiéis que trocaram de partido. É possível que um novo recorde seja batido, em número de cassações. Até agora, este período legislativo se iguala à 49ª legislatura, a do escândalo dos anões do orçamento, com dez perdas de mandato cada uma.

Como ainda não foi concluído nenhum dos 70 processos abertos no Senado e na Câmara para investigar os suspeitos de envolvimento na máfia dos sanguessugas, o número de cassações pode aumentar. Integrar o Congresso campeão nesses maus quesitos - resultado obtido em pesquisa do Estado nas quatro últimas legislaturas - está custando caro aos parlamentares, que enfrentam a descrença e a rejeição do eleitorado. 'Foi um ano horrível', resume o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), sobre 2005, quando o PT e auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva se viram envolvidos em denúncias de corrupção.

Em número de investigados, cassados e renúncias, o escândalo do mensalão se equipara, com desvantagem, ao dos anões do orçamento, grupo de parlamentares acusados de receber propina para direcionar emendas de recursos federais. CPI instalada em 1993 e concluída em 1994 pediu a cassação de 16 deputados, um senador e um suplente. Cinco deputados e um suplente foram cassados, quatro renunciaram e oito foram inocentados em plenário.

Resultado melhor que do mensalão, que teve 19 denunciados por suspeita de envolvimento no esquema montado para comprar apoio no Congresso. Foram apenas três cassados e nada menos que 11 absolvições. O mensalão também teve quatro renúncias e um processo está pendente, o do deputado José Janene (PP-PR).

A atual legislatura foi manchada também por um escândalo que envolveu o então presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), suspeito de cobrar propina pela renovação das concessões de restaurantes da Casa. Para escapar da cassação, Severino renunciou em 2005, mas está em campanha para voltar à Câmara.

As denúncias chegaram ao auge este ano, com o envolvimento de 90 parlamentares na venda superfaturada de ambulâncias. Dos 90 parlamentares notificados pela CPI dos Sanguessugas, 18 foram inocentados no relatório preliminar da comissão e dois renunciaram. Hoje, 84 parlamentares são alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal.

Crimes eleitorais também causaram baixas no Congresso

Também provocaram baixas no Parlamento punições por crimes eleitorais, que custaram o mandato do casal Janete e João Capiberibe (PSB-AP), deputada e senador, e do deputado Ronivon Santiago (PP-AC), acusados de compra de votos e cassados pela Justiça Eleitoral. O parlamentar do Acre conseguiu a proeza de renunciar, voltar ao Parlamento na eleição seguinte e perder o mandato por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Houve cassações de deputados também por suspeita de envolvimento com o crime organizado e de corrupção fora do esquema do mensalão. Ronivon Santiago e João Maia (PFL-AC) renunciaram em 1997 diante dos indícios de que receberam propina para votar a favor da reeleição.