Título: MP investiga patrimônio de 56 deputados de SP
Autor: Bruno Winckler, Rodrigo Pereira, Fausto Macedo
Fonte: O Estado de São Paulo, 24/09/2006, Nacional, p. A26

O Ministério Público decidiu verificar a situação patrimonial de 56 dos 94 deputados estaduais de São Paulo. A apuração compreende período de 4 anos, que corresponde ao atual mandato dos parlamentares que agora buscam a reeleição.

Por meio de ofício encaminhado à Justiça Eleitoral, a Promotoria de Justiça da Cidadania solicitou cópias das declarações de rendas e bens apresentadas pelos deputados em 2002 e este ano.

O promotor Saad Mazloum, que subscreve o documento, quer identificar eventuais casos de aumento elevado de patrimônio incompatível com os rendimentos dos deputados.

A Promotoria da Cidadania atua exclusivamente em apurações sobre improbidade na administração pública e enriquecimento ilícito de servidores e políticos.

O promotor Mazloum ressaltou que não está colocando sob suspeita nenhum parlamentar, mas anotou que vai mergulhar nos casos em que houve ampliação patrimonial acima de 30%. A lista com os 56 nomes foi divulgada pelo site da Promotoria da Cidadania (www.pjc.sp.gov.br).

O Ministério Público define a medida como um ato de rotina, ainda que atinja 60% do Legislativo paulista. A apuração do MP não quer dizer que a promotoria encontrou indícios de enriquecimento ilegal ou de malversação de verbas públicas.

Alguns parlamentares, preocupados com o impacto da investigação em suas campanhas, decidiram se antecipar a uma eventual notificação abrindo espontaneamente mão do sigilo fiscal.

Giba Marson (PV) entregou à promotoria, por meio do ofício 147/06, suas declarações relativas aos exercícios de 2002 (ano de sua primeira candidatura), 2003 (ano de sua posse) e 2006 (registro da nova candidatura). Segundo o parlamentar, os papéis demonstram que 'ocorreu por certo apenas uma atualização de valores de seus imóveis à planta genérica da cidade'.

Há casos, declarados ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), de acréscimo patrimonial de até 200% a partir do recebimento de heranças, por exemplo.

De posse da papelada relativa às declarações de 2002 e 2006, o promotor pretende confrontar valores e informações sobre os bens apontados. Ele tomou a iniciativa a partir de informações publicadas na imprensa que apontam para o crescimento patrimonial de deputados. Em alguns casos, essa ampliação é acentuada.

Segundo o promotor, 'notícias veiculadas pela imprensa indicam que deputados estaduais de São Paulo tiveram evolução patrimonial considerável no período de 2002 a 2006, ocorrendo em muitos casos acréscimos de mais de 100%'.

Mazloum observou que sua medida 'é preliminar e objetiva'. Após análise das declarações de bens, ele vai decidir se instaura ou não procedimentos investigatórios para 'apurar possível evolução patrimonial incompatível com os rendimentos'.

A base da investigação é a Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa). Os promotores da Cidadania têm competência legal para fazer esse tipo de verificação.

No ofício à Justiça Eleitoral, Saad Mazloum listou os 56 parlamentares dos quais pretende verificar as declarações de bens.